Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47691/2025 NOMEIA A SENHORA LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADORIA GERAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE 07/01/2025 Ver
Decreto 47692/2025 NOMEIA A SENHORA VERA LUÍZA PIMENTEL TERCI MILLIOLE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADORIA GERAL PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – PROGE 07/01/2025 Ver
Decreto 47689/2025 NOMEIA A SENHORA THAINÁ MACHADO VASSOLER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CORREGEDOR MUNICIPAL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CGM 07/01/2025 Ver
Decreto 47696/2025 NOMEIA A SENHORA THAINÁ MACHADO VASSOLER, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CGM 07/01/2025 Ver
Decreto 47695/2025 NOMEIA O SENHOR GILMAR TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 07/01/2025 Ver
Decreto 47697/2025 NOMEIA A SENHORA ALESSANDRA OLIVEIRA MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM 07/01/2025 Ver
Decreto 47694/2025 NOMEIA O SENHOR MURILO DOS SANTOS CAMPAGNARO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 07/01/2025 Ver
Decreto 47693/2025 NOMEIA A SENHORA ISIS CRUZ MEIRA QUINONEZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 07/01/2025 Ver
Decreto 47698/2025 NOMEIA A SENHORA MARCELA VALENTIM DE VARGAS GIACOMIN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 07/01/2025 Ver
Decreto 47699/2025 NOMEIA O SENHOR JAYLTON NATALINO FALSIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 07/01/2025 Ver
Decreto 47701/2025 NOMEIA A SENHORA BEATRIZ MACHADO PISSINATI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 07/01/2025 Ver
Decreto 47700/2025 NOMEIA A SENHORA A ANILDA EVANGELISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COMPRAS – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 07/01/2025 Ver
Decreto 47703/2025 NOMEIA O SENHOR RENALDO SOUZA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS DA SETRANS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS 07/01/2025 Ver
Decreto 47704/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADULTO DA SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07/01/2025 Ver
Decreto 47708/2025 NOMEIA A SENHORA AMANDA SANTAROSA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 07/01/2025 Ver
Decreto 47709/2025 NOMEIA O SENHOR RICARDO TRAZZI PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 07/01/2025 Ver
Portaria 009/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/01/2025 Ver
Portaria 008/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/01/2025 Ver
Decreto 47.670/2025 Nomeia TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA, para Cargo em Comissão de Gerência de Suprimentos - SEMSA. 07/01/2025 Ver
Decreto 47661/2025 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. 06/01/2025 Ver