Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16651/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 05/05/2020 Ver
Portaria 16648/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 05/05/2020 Ver
Portaria 16654/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MAIO DE 2020. 05/05/2020 Ver
Portaria 16655/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. JHONNY CHARLES SOLDERA. ANA CLAUDIA SARMENGHI DEVENS. SÉRGIO RUY. 05/05/2020 Ver
Portaria 16647/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS. 05/05/2020 Ver
Portaria 16646/2020 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 05/05/2020 Ver
Decreto 37910/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ILMA DUARTE DA SILVA. 05/05/2020 Ver
Decreto 37913/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2020 Ver
Portaria 16645/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. MARIA DA PENHA LOUREIRO BASILIO. LUCIANA MUNIZ DOS SANTOS DIAS. 04/05/2020 Ver
Portaria 16643/2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.869, DE 21/04/2020. 04/05/2020 Ver
Decreto 37907/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 04/05/2020 Ver
Portaria 16644/2020 DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS. 04/05/2020 Ver
Decreto 37906/2020 REVOGA NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROCURADOR CHEFE DA SETORIAL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E URBANISMO. FERNANDO FAVARATO DENTI. 04/05/2020 Ver
Decreto 37908/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTO. 04/05/2020 Ver
Portaria 16642/2020 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE GOVERNO, DIANTE DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). 30/04/2020 Ver
Decreto 37902/2020 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2020-2021 – CET OC. 30/04/2020 Ver
Decreto 37904/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES – SCO, NO ÂMBITO DE SUA DEFESA CIVIL, O CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE – COES-COVID-19, NO ÂMBITO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE E O CENTRO DE COMANDO GERAL – CCG, PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID – 19. 30/04/2020 Ver
Decreto 37903/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 30/04/2020 Ver
Decreto 37899/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. MÁRCIA REGINA DEL CARO. 29/04/2020 Ver
Decreto 37901/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO. 29/04/2020 Ver