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Portaria
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16550/2020
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ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.491, de 04/02/2020
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11/03/2020
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Portaria
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16549/2020
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MAYNNE FRANÇA GUSSON.
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11/03/2020
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Portaria
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16548/2020
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DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/03/2020
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Portaria
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16546/2020
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CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS.
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11/03/2020
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Portaria
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16547/2020
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RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.512, de 13/02/2020.
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11/03/2020
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Lei
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4296/2020
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, AFIXAR PLACAS OU CARTAZES, EM LOCAL VISIVEL, COM O NÚMERO DO “LIGUE 180 - DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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11/03/2020
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Decreto
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37728/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.CÉLIA MARIA PESSOTTI.
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11/03/2020
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Decreto
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37700/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ADRIANA FERREIRA RUFINO GONÇALVES
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10/03/2020
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Lei
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4295/2020
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097 DE 29/12/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2020
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Decreto
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37727/2020
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ALTERA O DECRETO Nº 35.143 DE 27/12/2018 QUE ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/03/2020
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Portaria
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16545/2020
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.CARLA GABRIELA ALBUQUERQUE ARAÚJO.
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10/03/2020
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Decreto
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37725/2020
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Angela Maria Gomes Terci, Carlos Magnus da Luz Vago, Gabriella Matos Pereira.
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10/03/2020
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Decreto
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37709/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA.
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10/03/2020
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Decreto
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37708/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
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10/03/2020
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Decreto
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37707/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO.DREYKO HEMERLY RODRIGUES SANTOS.
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10/03/2020
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Decreto
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37706/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.LIDIANE DE LIMA SOUZA MILAGRES.
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10/03/2020
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Decreto
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37705/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.LEOMARA DALPIERO COLOMBO BAIOCO.
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10/03/2020
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Decreto
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37704/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.TÂNIA MARA FAVALESSA.
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10/03/2020
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Decreto
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37703/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.ADRIANO DOS SANTOS DE JESUS.
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10/03/2020
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Decreto
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37702/2020
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NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.ANA CRISTINA ALVES NUNES.
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10/03/2020
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