Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 20412/2024 | PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA ALDA PORTO PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°019/2021. | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47589/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - CÂMARA | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1464/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CELIA AMARA MATOS SATLHER LIMA - MATRÍCULA Nº 6893 | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1463/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRÍCULA Nº 7426 | 18/12/2024 | Ver |
| Termos | 522/2024 | TERMO DE ADESÃO Nº 522 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022 | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1462/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FERNANDA SANTOS GASPARINI - MATRÍCULA Nº 34965 | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1461/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA -SIMONE DIAS CORREIA - MATRÍCULA Nº 35303 | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47586/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 18/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47584/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 18/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1452/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IZABELA SOUZA SANTOS ALVES - MATRÍCULA Nº 32681. | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1451/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DANIELLI RIBEIRO SILVA SANTIAGO - MATRÍCULA Nº 38363 | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1450/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - CAMILA FERREIRA CASTRO PEREIRA - MATRÍCULA Nº 39442 | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1449/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRÍCULA Nº 31571 | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1448/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PAOLA COMETTI FORECHI SCHIMITTEL - MATRÍCULA Nº 9531e 21673 | 17/12/2024 | Ver |
| Portaria | 1447/2024 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CLAUDENICE CUMIN - MATRÍCULA Nº 36784 | 17/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47580/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 17/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47579/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 17/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47568/2024 | FICA REVOGADA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PROCURADOR-CHEFE, CONSTANTE NAS LEIS N.º 3.334/2012 | 17/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47564/2024 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 16/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47563/2024 | DESTITUI NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2024 | Ver |
