Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37549/2020 ANULA RESTOS DOS EXERCÍCIOS DE 2010, 2011 E 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2020 Ver
Decreto 37545/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Edinalva Florêncio Rodrigues. 31/01/2020 Ver
Decreto 37544/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. ELENISE PEREIRA ROCHA GIRIBOLA. 31/01/2020 Ver
Decreto 37543/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.MARCELA SIAN VICENTE BITTE. 31/01/2020 Ver
Decreto 37547/2020 REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA.Decreto nº 37.043, de 10/10/2019. 31/01/2020 Ver
Decreto 37546/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARIA RODRIGUES DE SOUZA. 31/01/2020 Ver
Decreto 37548/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2020 Ver
Decreto 37516/2020 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2020 Ver
Decreto 37542/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2020 Ver
Decreto 37541/2020 REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.275, de 13/12/2019. 30/01/2020 Ver
Portaria 16484/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.José Ricardo Barros de Amorim. 30/01/2020 Ver
Portaria 16483/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RANYELLE FERNANDA MILER. 30/01/2020 Ver
Portaria 16482/2020 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria nº 15.684, de 07/02/2019 30/01/2020 Ver
Portaria 16481/2020 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV. 30/01/2020 Ver
Decreto 37540/2020 PRORROGA PRAZO CONTIDO NO ART. 2º DO DECRETO Nº 37.325, DE 30/12/2019. 30/01/2020 Ver
Decreto 37539/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. GEOVANA FOLLI PANDOLFI CASTIGLIONI 29/01/2020 Ver
Decreto 37538/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MARILAINE APARECIDA MARCIO DA SILVA. 29/01/2020 Ver
Decreto 37535/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Ezabelle Pinto Banhos. 28/01/2020 Ver
Decreto 37536/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Margarete Mantovani 28/01/2020 Ver
Portaria 16479/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Luzia de Oliveira Nascimento. 28/01/2020 Ver