AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CP 004/2023

 ID TCES:2023.009E0600008.01.0001            PROCESSO Nº: 1184/2023

A Secretária Municipal de Comunicação, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 e a adjudicação do objeto a empresa vencedora.

EMPRESA VENCEDORA: ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA

Valor estimado do contrato: R$2.975.000,00 (dois milhões novecentos e setenta e cinco mil reais).

Aracruz/ES, 01 de novembro de 2023.

Isabela Lamego de Souza

Secretária de Comunicação

AVISO    DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

    ID TCES:    2023.009E0600008.01.0001                                                    PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes, o resultado do julgamento de Habilitação relativo à CP 004/23, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade, conforme abaixo:

ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA – HABILITADA

DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA – NÃO APRESENTOU SUA DOCUMENTAÇÃO

Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93.

Aracruz-ES, 23 de outubro de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS INVOLUCROS 5 "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

ID TCES: 2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que realizará SESSÃO PÚBLICA para o recebimento e abertura dos Involucros 5 (documentos de habilitação) dos licitantes classificados na CP 004/2023 cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade, na forma definida na Lei nº 12.232/2010.

DATA DA SESSÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 23/10/2023 às 14h no Auditório da Secretaria de Suprimentos, situada na Sede da Prefeitura, à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

Aracruz-ES, 18 de outubro de 2023.

Danielle Teixeira Pedrini

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO    DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

    ID TCES:    2023.009E0600008.01.0001                                                    PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes, o resultado do julgamento das propostas de preço relativas à CP 004/23, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade, conforme abaixo:

ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA – CLASSIFICADA (MELHOR PROPOSTA)

DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA - CLASSIFICADA

Destacamos que a empresa ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA exerceu o direito contido no item 15.4.1, letra ‘f” do Edital.

Para maiores informações, destacamos que a ata de julgamento das proposta encontra-se disponível no site da PMA.

Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93.

Aracruz-ES, 05 de outubro de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

ATA DA 3ª SESSÃO

AVISO    DE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023 E DATA DA 3ª SESSÃO

    ID TCES:    2023.009E0600008.01.0001                                                                                          PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes, o resultado do julgamento dos recursos interpostos pelas empresas ARTCOM COMUNICAÇÃO E DESIGN LTDA, DANZA ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA e PRISMA PROPAGANDA LTDA, relativas à CP 004/23, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade, foram julgados improcedentes, tendo havido retificação nas notas tecnicas, sem modificação do resultado, conforme quadro abaixo:

A CPL convoca os licitantes para a terceira sessão, conforme item 15.4 do Edital, que será realizada no dia 05 de outubro de 2023, as 09:00h, na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Aracruz.

Aracruz-ES, 02 de outubro de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

ID TCES: 2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO informa aos interessados que, considerando a interposição de recursos em face do julgamento tecnico, convoca os membros da Subcomissão Tecnica para reunião agendada para a data abaixo, para analise e manifestação quanto aos recursos interpostos.

DATA DA SESSÃO: 05/09/2023 às 10h no Auditório da Secretaria de Suprimentos, situada na Sede da Prefeitura, à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

Aracruz-ES, 31de agosto de 2023.

Danielle Teixeira Pedrini

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes, nos termos e para os fins do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, o resultado do julgamento das propostas técnicas relativas à CP 004/23, cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade, conforme quadro abaixo:

A CPL informa que a documentação e as notas tecnicas encontram-se a disposição dos interessados para analise neste, solicitanto, para melhor organização, seja agendada data e hora para vistas.

Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93.

Aracruz-ES, 09 de agosto de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

RETIFICAÇÃO HORÁRIO REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que a SESSÃO PÚBLICA para APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, objetivando a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade, na forma definida na Lei nº 12.232/2010 e Edital de Concorrência nº 004/2022, ocorrerá no dia 08/08/2023 às 09h no Auditório da Secretaria de Suprimentos, situada na Sede da Prefeitura, à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

Aracruz-ES, 28 de julho de 2023.

Danielle Teixeira Pedrini

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que realizará SESSÃO PÚBLICA para APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, objetivando a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade, na forma definida na Lei nº 12.232/2010 e Edital de Concorrência nº 009/2022.

DATA DA SESSÃO: 08/08/2023 às 13h no Auditório da Secretaria de Suprimentos, situada na Sede da Prefeitura, à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz – ES.

Aracruz-ES, 25 de julho de 2023.

Danielle Teixeira Pedrini

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO NOVO SORTEIO E REUNIAO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA    N.º004/2023

    ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001                                                            PROCESSO Nº: 1184/2023

A Secretaria da Comunicação (SECOM), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que considerando o novo sorteio para composição da Subcomissão Técnica (membro sem vinculo com a PMA) que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 04/2023, obteve o seguinte resultado:

- profissionais que não mantêm vínculo com o Município de Aracruz :

Nome do Profissional sorteado (membro)
1.	Arthur Wernersbach Neves
Suplentes
1.	Gelson Santos
2.	Cíntia Mara Barreto

Realizado o novo sorteio e considerando as desistências apresentadas, a composição da Subcomissão Tecnica que atuara na Concorrência Pública n.º004/2023 será a seguinte:

- Profissionais que mantém vinculo com a PMA.

Nome do Profissional sorteado (membro)
1.	VANESSA MOREIRA PONTIN
2.	WILIANA GONÇALVES LOPES

- profissionais que não mantêm vínculo com o Município de Aracruz :

Nome do Profissional sorteado (membro)
1.	Arthur Wernersbach Neves
Suplentes
1.	Gelson Santos
2.	Cíntia Mara Barreto

Na oportunidade, fica agendado para o dia 21 de julho de 2023, as 08:00H, reunião da Subcomissão Técnica (todos os membros), para analise dos documentos referentes a CP n.º 004/2023

Aracruz/ES, 05 de julho de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da Comissão Permanete de Licitação

AVISO DE PROVIMENTO A IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

PROCESSO Nº: 1184/2023 ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001

A Comissão Permanente de Licitação, torna público, o provimento de IMPUGNAÇÃO, protocolada sob o processo eletrônico nº 21.067/2023 (Requerente: Luiz Roberto Campos Cunha), em relação à participação do profissional Lourival José Teixeira Filho, que compõe a lista para sorteio de formação de Subcomissão Técnica no âmbito da Concorrência nº 04/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade.

Informa-se ainda ratificação/acolhimento desta impugnação procedida pela autoridade superior da Secretaria de Comunicação, por meio da Secretária de Comunicação, Sra. Isabela Lamego.

Dessa forma, fica excluído o nome do sr. Lourival José Teixeira Filho da referida relação para o sorteio da Subcomissão Técnica, cuja publicação se deu no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM-AMUNES – Edição nº 2291 de 20/06/2023).

Destarte, a relação definitiva de membros que poderão compor a Subcomissão Técnica (sem vinculo com a PMA) para proceder a análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 004/2023, cujo sorteio será no dia 04/07/2023 (Edição nº 2291 do DOM/AMUNES, de 20/06/2023), para atender a municipalidade será a seguinte:

Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Município de e Aracruz (01 nome a ser sorteado):

Aracruz/ES, 30 de junho de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2023

AVISO DE REUNIÃO DA COMISSÃO TECNICA

ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada nos dias 10 e 11 de abril de 2023, as 08:00H, reunião da Comissao Tecnica, para analise dos documentos referentes a CP n.º 004/2023.

Solicita-se que os sorteados se apresentem munidos da documentação constante do item 2 do Edital de Chamamento Público n.º 001/2023.

Aracruz-ES, 04 de abril de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º004/2023

ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A Secretaria da Comunicação (SECOM), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizou sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 04/2023, conforme abaixo:

- profissionais com vínculo com o Município de Aracruz:

	Nome do Profissional sorteado
1.	Thais Tonini Patuzzo
2.	Thiago Rosse de Barros
Suplentes
1.	Vanessa Moreira Pontin
2.	Wlliana Gonçalves Lopes

- profissionais que não mantêm vínculo com o Município de Aracruz :

Nome do Profissional sorteado
2.	Roger Yuri Scarpati Santana
Suplente
4.	Luã Quintão Clacino Rangel

Aracruz/ES, 24 de março de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COMUNICADO

O Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, informa que torna sem efeito a publicação n°1049542 edição n° 2232, de 21/03/2023.Publicado do no Diário Oficial dos Municípios – DOM/ES por motivo do arquivo trocado.

Aracruz/ES, 21 de Março de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da Comissão Permanente

de Licitação

AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º004/2023

ID TCES:   2023.009E0600008.01.0001 PROCESSO Nº: 1184/2023

A Secretaria da Comunicação (SECOM), por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de março de 2022, às 09h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, na Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 04/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de publicidade e propaganda, para atender a municipalidade.

Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais abaixo relacionados, sendo 02 (dois) profissionais com vínculo com o Município de Aracruz, e 01 (um) profissional sem vínculo com o Município de Aracruz, bem como seus suplentes.

Relação de profissionais que mantêm vínculo com o Município de e Aracruz (02 nomes a serem sorteados):

	Nome do Profissional
1.	Vanessa Moreira Pontin
2.	Thais Tonini Patuzzo
3.	Thiago Rosse de Barros
4.	Wlliana Gonçalves Lopes
5.	Mateus Nossa Lecchi
6.	Livia Aparecida Cavaglieri Reis

Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Município de e Aracruz (01 nome a ser sorteado):

	Nome do Profissional
1.	Jorge Duarte de Oliveira Pedrosa
2.	Roger Yuri Scarpati Santana
3.	Luiza Medina
4.	Luã Quintão Clacino Rangel

Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis.

As impugnações deverão observar os seguintes critérios:

a) Serem dirigidas à Secretaria de Comunicação, digitalizadas e devidamente fundamentas;

b) Serem protocoladas através de processo eletrônico no link https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/portal/login.aspx.

Não serão aceitas impugnações por intermédio de correio ou e-mail.

Aracruz/ES, 20 de março de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EDITAL DA CP Nº 004/2023 E SEUS ANEXOS