AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

                          ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005 - PROCESSO Nº: 7.586/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara, Aracruz – ES.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a desistencia da Primeira colocada antes da assinatura do contrato, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 e a adjudicação do objeto a empresa.

EMPRESA VENCEDORA: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ: 39.335.674/0001-82.

Valor global: R$16.511.046,80 (Dezesseis milhões, quinhentos e onze mil, quarenta e seis reais e oitentacentavos).                                                                                                                                                                                                                        Aracruz/ES, 16 de fevereiro de 2024.

Jenilza Spinassé Morelatto

Secretária de Educação

TORNA SEM EFEITOS AS PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2023ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005    - PROCESSO Nº:     7.586/2023

ÓRGÃO REQUISITANTE:    Secretaria Municipal de Educação – SEMED com relação aos extratos resolve tornar sem efeito a publicação sob protocolo publicados no Diário dos Municípios, DOM/ES (Publicação 1259840 , Edição nº 2450, na data de 06/02/2024) e DIOES (Publicação 1261725 , Edição nº 26.168, na data de 08/02/2024) referente à Concorrência Pública n.º 010/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara, Aracruz – ES.

Aracruz-ES, 08 de fevereiro de 2024.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

                          ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005 - PROCESSO Nº: 7.586/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara, Aracruz – ES.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando a desistencia da Primeira colocada antes da assinatura do contrato, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 e a adjudicação do objeto a empresa.

EMPRESA VENCEDORA: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ: 39.335.674/0001-82.

Valor global: R$16.511.046,80 (Dezesseis milhões, quinhentos e onze mil, quarenta e seis reais e oitentacentavos).                                                                                                                                                                                                                        Aracruz/ES, 05 de fevereiro de 2024.

Jenilza Spinassé Morelatto

Secretária de Educação

CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2023

          ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005                                         PROCESSO Nº: 7.586/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando que a empresa vencedora do certame não assinou o contrato no prazo estipulado, CONVOCA a segunda colocada DESTACK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para nos termos do art. 64, §2º da Lei 8666/93, manfestar seu interesse na contratação.

Aracruz-ES, 05 de dezembro de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

                          ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005 - PROCESSO Nº: 7.586/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara, Aracruz – ES.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 e a adjudicação do objeto a empresa vencedora.

EMPRESA VENCEDORA: DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CNPJ: 39.335.674/0001-82.

Valor global: R$16.511.046,80 (Dezesseis milhões, quinhentos e onze mil, quarenta e seis reais e oitentacentavos).                                                                                                                                                                                                                        Aracruz/ES, 28 de setembro de 2023.

Jenilza Spinassé Morelatto

Secretária de Educação

RATIFICAÇÃO 

DECISÃO DE RECURSO CP Nº010/2023

ATA ANALISE DE RECURSO CP N° 010/2023

CONTRA RAZÕES

RECURSO DE HABILITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2023

ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005    - PROCESSO Nº:     7.586/2023

ÓRGÃO REQUISITANTE:    Secretaria Municipal de Educação - SEMED

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação da licitação referente à Concorrência Pública n.º 010/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara, Aracruz – ES.

JL FORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - INABILITADA

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – HABILITADA

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - HABILITADA

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Aracruz-ES, 31 de julho de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CP Nº010/2023

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 010/2023

ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005 - PROCESSO Nº: 7.586/2023

ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a inexistência de recursos quanto a fase de proposta de preço, realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019.

Data da Sessão: 11/07/2023, às 13h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES.

Aracruz/ES, 05 de julho de 2023.

Danielle Teixeira Pedrini

Presidente da CPL/SEMSU

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2023

ID TCES/ES: 2023.009E0600013.01.0005    - PROCESSO Nº:     7.586/2023

ÓRGÃO REQUISITANTE:    Secretaria Municipal de Educação - SEMED

O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da PROPOSTA DE PREÇO da licitação referente à Concorrência Pública n.º 010/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada Rua Augusto Ferreira Lamego, Bairro Guanabara, Aracruz – ES.

JL FORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CLASSSIFICADA

DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – CLASSIFICADA

DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CLASSIFICADA

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Aracruz-ES, 22 de junho de 2023.

DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI

Presidente da CPL/SEMSU

EDITAL DA CP Nº 010/2023