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Mais Licitações013/2023 - Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de serviços de regularização fundiária urbana, nos núcleos urbanos informais consolidados denominado Barra do Riacho situado na orla Município de Aracruz.
Número: 013/2023
Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Revogada
Data de Abertura: 29/08/2023
Número de Processo: 9964/2023
ID CidadES TC-ES: 2023.009E0600020.01.0001
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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| AVISO DE REVOGAÇÃO | DECISÃO Processo nº 9964/2023 Trata-se do processo licitatório daConcorrência Pública nº 013/2023, que visava acontratação de empresa especializada em serviços de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S), a ser executado na localidade de Barra do Riacho, no município de Aracruz/ES. O processo foi iniciado em 29 de março de 2023. No decorrer da análise processual, foram identificadas diversas inconformidades, o que resultou na suspensão do certame em algumas ocasiões, para realização das devidas correções. Ademais, com o advento daLei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, todos os novos processos licitatórios devem ser fundamentados em seus termos, enquanto o presente processo se baseou na antigaLei nº 8.666/1993. Diante disso, esta Secretaria decidiu suspender o andamento do certame, a fim de realizar as adequações necessárias no edital e garantir a conformidade com a nova legislação (Lei nº 14.133/2021). TEXTO COMPLETO NO ARQUIVO EM PDF. | 17/09/2024 às 10:07 | Ver |
| AVISO DE NOVA SUSPENSÃO DA CP Nº 013/2023 |
AVISO DE NOVA SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2023 ID CIDADES/TCES: 2023.009E0600020.01.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9964/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aracruz/ES torna público aos interessados que fica SUSPENSA a data de abertura da Concorrência Pública supracitada, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de serviços de regularização fundiária urbana, nos núcleos urbanos informais consolidados denominado Barra do Riacho situado na orla Município de Aracruz., para fins de retificações no Termo de Referência e no Edital. Salienta-se de imediato que será publicada futuramente nova data de abertura e disponibilizado Edital e anexos retificados. Aracruz/ES, 13 de novembro de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU
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13/11/2023 às 13:35 | Ver |
| EDITAL RETIFICADO |
EDITAL RETIFICADO |
05/10/2023 às 14:32 | Ver |
| AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA CP Nº 013/2023 |
AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2023 ID CIDADES/TCES: 2023.009E0600020.01.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.964/2023 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública n.º 013/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de serviços de regularização fundiária urbana, nos núcleos urbanos informais consolidados denominado Barra do Riacho situado na orla Município de Aracruz. DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 18h do dia 13/11/2023, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: às 14h do dia 14/11/2023 na Sala de Licitação da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital à disposição: www.aracruz.es.gov.br/licitacao Aracruz-ES, 04 de outubro de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
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05/10/2023 às 09:31 | Ver |
| AVISO DE SUSPENSÃO DA CP Nº 013/2023 |
AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2023 ID CIDADES/TCES: 2023.009E0600020.01.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9964/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aracruz/ES torna público aos interessados que fica SUSPENSA a data de abertura da Concorrência Pública supracitada, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de serviços de regularização fundiária urbana, nos núcleos urbanos informais consolidados denominado Barra do Riacho situado na orla Município de Aracruz., para fins de retificações no Termo de Referência e no Edital. Salienta-se de imediato que será publicada futuramente nova data de abertura e disponibilizado Edital e anexos retificados. Aracruz/ES, 16 de agosto de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU
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17/08/2023 às 09:47 | Ver |
| EDITAL E SEUS ANEXOS |
EDITAL E SEUS ANEXOS |
18/07/2023 às 10:33 | Ver |
| AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2023 ID CIDADES/TCES: 2023.009E0600020.01.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9964/2023 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública n.º 013/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em elaboração e execução de serviços de regularização fundiária urbana, nos núcleos urbanos informais consolidados denominado Barra do Riacho situado na orla Município de Aracruz. DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 18h do dia 28/08/2023, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: às 14h do dia 29/08/2023 na Sala de Licitação da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital à disposição: www.aracruz.es.gov.br/licitacao Aracruz-ES, 17 de julho de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU. | 18/07/2023 às 10:30 | Ver |
