Licitações
Mais Licitações07/2022 - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral, localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES
Número: 07/2022
Modalidade: Concorrência Pública
Situação: Homologada
Data de Abertura: 09/08/2022
Número de Processo: 11.192/2022
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11.192/2022 - ID TCES: 2022.009E0600013.01.0009 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação/adjudicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022, cujo objeto é contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral, localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES: EMPRESA VENCEDORA: MAIA ENGENHARIA EIRELI Valor global: R$ 6.666.836,00 (Seis milhoes, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais). Aracruz/ES, 24 de outubro de 2022. Jenilza Spinassé Morellato Secretária de Educação | 25/10/2022 às 12:29 | Ver |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DOM | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO DOM | 04/10/2022 às 15:25 | Ver |
| AVISO DA PUBLICAÇÃO DIOES | AVISO DA PUBLICAÇÃO DIOES | 04/10/2022 às 15:25 | Ver |
| AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA E ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº07/2022 | AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 07/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11.192/2022 - ID TCES: 2022.009E0600013.01.0009 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral, localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 05/10/2022, às 13h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, localizada no Edifíco-Sede da Prefeitura de Aracruz, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 03 de outubro de 2022. Danielle Teixeira Pedrini Presidente da CPL/SEMSU | 04/10/2022 às 15:23 | Sem Anexo |
| AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº07/2022 | AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 07/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11.192/2022 - ID TCES: 2022.009E0600013.01.0009 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral, localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 29/09/2022, às 10h, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, localizada no Edifíco-Sede da Prefeitura de Aracruz, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 27de setembro de 2022. Danielle Teixeira Pedrini Presidente da CPL/SEMSU | 28/09/2022 às 12:27 | Ver |
| AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2022 | AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 07/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11.192/2022 - ID TCES: 2022.009E0600013.01.0009 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral, localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 28/09/2022, às 13h30, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, localizada no Edifíco-Sede da Prefeitura de Aracruz, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 26 de setembro de 2022. Danielle Teixeira Pedrini Presidente da CPL/SEMSU | 26/09/2022 às 14:40 | Sem Anexo |
| TR retificado após último aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo | Termo de Referência retificado após último aviso publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo - edição nº 2.072 de 02/08/2022, página nº 148, Protocolo nº 904138. Neste caso, considerando que a retificação não tem o condão de alterar a formulação das propostas, conforme asseverado pela Autoridade Superior responsável pelo certame, mostra-se desnecessário o reinício do prazo para a realização do certame, em observância ao preceito estabelecido no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as datas de recebimento e abertura dos envelopes da concorrência em epígrafe. | 03/08/2022 às 12:09 | Ver |
| AVISO DE RETIFICAÇÃO | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11.192/2022 - ID TCES: 2022.009E0600013.01.0009 OBJETO: contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral,localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES Tendo em vista provimento, por parte da Autoridade Superior da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a recurso interposto pela empresa DUTO ENGENHARIA LTDA (processo eletrônico nº 16.359/2022), os itens 7.1 do Termo de Referência, 16.1 do Edital da CP 07/2022 e Cláusula Sexta – Dos Reajustes, item 6.1, do Anexo VIII – Minuta de Contrato passam a ter a seguinte redação: “[…] Os preços propostos pela contratada poderão ser reajustados, após o transcurso de prazo de 01 (um) ano da data da elaboração do orçamento, de acordo com as Leis Federais n.º. 8.666/1993 e 10.192/2001, através do Índice Nacional de Custos da Construção – INCC - Fundação Getúlio Vargas desde que comprovado o seu desequilíbrio econômico-financeiro, com base nos preços referenciais, por meio da fórmula seguinte: R = V x (I – Io)/Io Onde: R = Valor do Reajustamento Procurado; V = Valor da Obra ou Serviços Medidos a serem Reajustados; Io = Índice Nacional de Custos da Construção – INCC - Fundação Getúlio Vargas, relativo ao mês anterior a data de elaboração do orçamento; I = Idem ao Io, porém relativo ao mês em que completar periodicidade anual em relação ao mês anterior à data de elaboração do orçamento [...] Neste caso, considerando que a retificação não tem o condão de alterar a formulação das propostas, conforme asseverado pela Autoridade Superior responsável pelo certame, mostra-se desnecessário o reinício do prazo para a realização do certame, em observância ao preceito estabelecido no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as datas de recebimento e abertura dos envelopes da concorrência em epígrafe. Aracruz-ES, 01 de agosto de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL | 02/08/2022 às 15:15 | Ver |
| PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | 02/08/2022 às 15:13 | Ver |
| DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | AVISO DE DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11.192/2022 - ID TCES: 2022.009E0600013.01.0009 OBJETO: contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral, localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES REQUERENTE: DUTO ENGENHARIA LTDA, tempestivamente por meio do processo eletrônico nº 16.359/2022. DECISÃO: Impugnação PROVIDA, eis que a empresa assiste razão, devendo ser considerado a data da elaboração do orçamento como marco inicial para fins de cálculo de reajuste contratual. Impugnação e decisão da íntegra disponível em: https://www.aracruz.es.gov.br/licitacao Aracruz-ES, 01 de agosto de 2022. Marineusa Soares Pimentel Ribeiro Secretária de Educação – Interina | 01/08/2022 às 16:57 | Ver |
| Edital e Anexos | Edital e Anexos | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| Fase Inicial | AVISO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 11.192/2022 - ID TCES: 2022.009E0600013.01.0009 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: contratação de Empresa para Execução de Obra de Conclusão da Construção da EMEF Coqueiral, localizada na Avenida dos Coqueiros, nº 22, Bairro Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 18h do dia 08/08/2022, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: às 10h do dia 09/08/2022 na Sala de Licitação da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital: www.aracruz.es.gov.br Aracruz/ES, 06 de julho de 2022 Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 14/07/2022 às 18:45 | Sem Anexo |
