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Mais Licitações08/2022 - Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus
Número: 08/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Situação: Homologada
Data de Abertura: 04/08/2022
Número de Processo: 12.946/2022
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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| AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - DA TP Nº008/2022 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO - TOMADA DE PREÇO Nº008/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, qual seja SECTOR CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em terceiro lugar, para manifestar-se quanto ao interesse na contratação, a qual se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, devidamente corrigido, em conformidade com o ato convocatório e art. 64, § 2º, da Lei de Licitações. Aracruz/ES, 19 de setembro de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL
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19/09/2023 às 14:11 | Ver |
| AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DA TP Nº008/2023 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº008/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, qual seja HIMALAIA ENGENHARIA LTDA, classificada em segundo lugar, para manifestar-se quanto ao interesse na contratação, a qual se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, devidamente corrigido, em conformidade com o ato convocatório e art. 64, § 2º, da Lei de Licitações. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja decidida pela revogação do certame Aracruz/ES, 24 de agosto de 2023. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL
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25/08/2023 às 10:17 | Ver |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA TP Nº 08/2022 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. EMPRESA VENCEDORA: MG5 CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 38.109.027/0001-90 LOTE ÚNICO - R$2.140.647,32 (dois milhões, cento e quarenta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) Aracruz/ES, 27 de setembro de 2022. Jenilza Spinassé Morellato Secretária de Educação | 28/09/2022 às 12:24 | Ver |
| AVISO DE ERRATA DA TP Nº08/2022 | AVISO DE ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMED) OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. ONDE SE LE:AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 LEIA-SE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 Aracruz-ES, 16 de setembro de 2022. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU | 16/09/2022 às 14:14 | Ver |
| AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TP Nº08/2022 | AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Tomada de Preço n.º08/2022 cujo objeto Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município de Aracruz/ES. MG5 CONSTRUTORA EIRELI – habilitada HIMALAIA ENGENHARIA LTDA - habilitada SECTOR CONSTRUÇÕES LTDA - habilitada. Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz-ES, 15 de setembro de 2022. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI Presidente da CPL/SEMSU | 16/09/2022 às 13:59 | Ver |
| AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO | AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 A CPL do Município de Aracruz informa que realizará sessão pública para a abertura dos envelopes de habilitação das licitantes cujas propostas tenham sido classificadas até os 03 (três) primeiros lugares, conforme preconiza o Art.1º – Inciso VI da Lei Municipal nº 4.244/2019. Data da Sessão: 08/09/2022, às 15h30, no Auditório da Secretaria de Suprimentos, sito à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Aracruz/ES, 05 de setembro de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 06/09/2022 às 12:13 | Ver |
| AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 | AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 Empresas classificadas: MG5 CONSTRUTORA EIRELI, HIMALAIA ENGENHARIA LTDA, SECTOR CONSTRUÇÕES LTDA, J.H. CONSTRUTORA LTDA - EPP, WVS CONSTRUTORA LTDA, RGFORTE CONSTRUTORA EIRELI, CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA Empresa desclassificada: DELFIN CONSTRUTORA LTDA EPP Fica, a partir desta publicação, aberto o Prazo Recursal em conformidade ao Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal N° 8.666/93. Aracruz-ES, 25 de agosto de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 26/08/2022 às 17:56 | Ver |
| AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO | Considerando o erro material no Termo de Referência (Projeto Básico), onde consta o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para a execução da obra, informamos que o prazo correto, conforme cronograma físico-financeiro do arquivo “ORÇAMENTO e Especificações.pdf” (Anexo IX – Projetos e Orçamento), será de 300 (trezentos) dias, sendo o prazo de contrato fixado em 390 (trezentos e noventa) dias. Aracruz-ES, 01 de agosto de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 02/08/2022 às 12:14 | Sem Anexo |
| AVISO DE RETIFICAÇÃO | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. Tendo em vista provimento, por parte da Autoridade Superior da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a recurso interposto pela empresa DUTO ENGENHARIA LTDA (processo eletrônico nº 16.804/2022), os itens 7.1 do Termo de Referência, 16.1 do Edital da TP 08/2022 e Cláusula Sexta – Dos Reajustes, item 6.1, do Anexo VIII – Minuta de Contrato passam a ter a seguinte redação: “[…] Os preços propostos pela contratada poderão ser reajustados, após o transcurso de prazo de 01 (um) ano da data da elaboração do orçamento, de acordo com as Leis Federais n.º. 8.666/1993 e 10.192/2001, através do Índice Nacional de Custos da Construção – INCC - Fundação Getúlio Vargas desde que comprovado o seu desequilíbrio econômico-financeiro, com base nos preços referenciais, por meio da fórmula seguinte: R = V x (I – Io)/Io Onde: R = Valor do Reajustamento Procurado; V = Valor da Obra ou Serviços Medidos a serem Reajustados; Io = Índice Nacional de Custos da Construção – INCC - Fundação Getúlio Vargas, relativo ao mês anterior a data de elaboração do orçamento; I = Idem ao Io, porém relativo ao mês em que completar periodicidade anual em relação ao mês anterior à data de elaboração do orçamento [...] Neste caso, considerando que a retificação não tem o condão de alterar a formulação das propostas, conforme asseverado pela Autoridade Superior responsável pelo certame, mostra-se desnecessário o reinício do prazo para a realização do certame, em observância ao preceito estabelecido no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as datas de recebimento e abertura dos envelopes da tomada em epígrafe. Aracruz-ES, 01 de agosto de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL | 02/08/2022 às 12:13 | Ver |
| AVISO DE DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL | AVISO DE DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMED) OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. REQUERENTE: DUTO ENGENHARIA LTDA, tempestivamente por meio do processo eletrônico nº 16.804/2022. DECISÃO: Impugnação PROVIDA, eis que a empresa assiste razão, devendo ser considerado a data da elaboração do orçamento como marco inicial para fins de cálculo de reajuste contratual. Impugnação e decisão da íntegra disponível em: https://www.aracruz.es.gov.br/licitacao Aracruz-ES, 01 de agosto de 2022. Marineusa Soares Pimentel Ribeiro Secretária de Educação – Interina | 01/08/2022 às 16:22 | Ver |
| AVISO DE ADIAMENTO | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMED) OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. Considerando que o sítio eletrônico da Prefeitura de Aracruz esteve inoperante/em manutenção nos dias 15 a 19/07/2022, obstando assim o público externo de acessarem os arquivos (editais e anexos) dos certames em processamento, ficam alteradas as datas limite de protocolo dos envelopes e da sessão de abertura dos envelopes de preços, conforme abaixo: DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 18h do dia 03/08/2022, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: às 10h do dia 04/08/2022 no Auditório da Secretaria de Suprimentos, na Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital à disposição: https://www.aracruz.es.gov.br/licitacao Aracruz-ES, 20 de julho de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 20/07/2022 às 15:29 | Ver |
| PROJETOS E ORÇAMENTOS - PARTE 2 | PROJETOS E ORÇAMENTOS - PARTE 2 | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| PROJETOS E ORÇAMENTOS - PARTE 1 | PROJETOS E ORÇAMENTOS - PARTE 1 | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| ANEXOS EDITÁVEIS - DECLARAÇÕES | ANEXOS EDITÁVEIS - DECLARAÇÕES | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| TR TP 08/2022 | TR TP 08/2022 | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| EDITAL TP 008/2022 | EDITAL TP 008/2022 | 14/07/2022 às 18:45 | Ver |
| Fase Inicial | AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022 ID TCES: 2022.009E0600013.01.0010 - PROCESSO Nº: 12.946/2022 ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação (SEMED) OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário do CMEB Honório Nunes de Jesus, localizada na Rua Projetada, no Bairro Morobá, neste Município. DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 18h do dia 27/07/2022, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, Centro, Aracruz – ES. DATA DE ABERTURA: às 13h do dia 28/07/2022 no Auditório da Secretaria de Suprimentos, na Sede da Prefeitura Municipal de Aracruz, situada à Av. Morobá, nº 20, Morobá, Aracruz/ES. Edital à disposição: www.aracruz.es.gov.br/licitacoes Aracruz-ES, 11 de julho de 2022. Gilvan Ribeiro Souza Presidente da CPL/SEMSU | 14/07/2022 às 18:45 | Sem Anexo |
