Dia de Nossa Senhora da Penha (12/04) é feriado em todos os municípios do Espírito Santo
O Dia de Nossa Senhora da Penha (12/04), padroeira do Espírito Santo, passou a ser feriado em todos os municípios do Estado através da Lei Estadual 11.010/2019, publicada no Diário Oficial do Estado. A norma também declara o dia dedicado à padroeira do Estado como Data Magna do Espírito Santo que será celebrada sempre na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa, conforme a tradição católica.
Cumprindo o decreto do Estado, a Prefeitura de Aracruz por meio do Decreto Nº 39.382, incluiu o feriado do Dia de Nossa Senhora da Penha ao Decreto Municipal Nº 39371, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da administração direta e autárquicas do município.
Confira o Decreto Municipal a Lei Estadual :
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Nossa Praia Acessível: Prefeitura de Aracruz promove primeiro banho assistido em 2026
- Saúde alerta que adesão à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório entre gestantes ainda é baixa
- Nova lei proíbe pesca com traineiras no litoral capixaba
- Saúde publica classificação provisória do Processo Seletivo Interno - Edital n.º 001/2025
- Programação de verão anima praias de Aracruz neste final de semana
- Prefeitura de Aracruz institui Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
- Janeiro Branco: Saúde reforça cuidado com a saúde mental e amplia rede de acolhimento no município
- Desenvolvimento Urbano realiza reunião on-line da quarta etapa da revisão do PDM
- Meio Ambiente destaca avanços do novo decreto de licenciamento ambiental em Aracruz
- Educação inicia cadastro e recadastramento do Passe Escolar para 2026