Dia de Nossa Senhora da Penha (12/04) é feriado em todos os municípios do Espírito Santo
O Dia de Nossa Senhora da Penha (12/04), padroeira do Espírito Santo, passou a ser feriado em todos os municípios do Estado através da Lei Estadual 11.010/2019, publicada no Diário Oficial do Estado. A norma também declara o dia dedicado à padroeira do Estado como Data Magna do Espírito Santo que será celebrada sempre na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa, conforme a tradição católica.
Cumprindo o decreto do Estado, a Prefeitura de Aracruz por meio do Decreto Nº 39.382, incluiu o feriado do Dia de Nossa Senhora da Penha ao Decreto Municipal Nº 39371, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da administração direta e autárquicas do município.
Confira o Decreto Municipal a Lei Estadual :
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Idosos do CCI participam de curso de tecnologia promovido pela prefeitura em parceria com o Senac
- Mobilidade Urbana começa a emitir Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência (PCD)
- Saúde é destaque nacional no Congresso de Secretarias Municipais e apresenta experiência para mais de 15 mil participantes
- Dia do Evangélico Aracruzense: Cantora Cassiane se apresenta nesta sábado (18)
- Prefeitura e Caixa alinham ações para fortalecer o Trabalho Social no Residencial Barra do Riacho
- 27ª ExpoAracruz: Resultado - Camarote do Show
- 27ª CONVOCAÇÃO SEMED - EDITAL 002/2025
- 3ª CONVOCAÇÃO SEMED - EDITAL 003/2026
- 27ª ExpoAracruz: Alteração do Cronograma
- 27ª ExpoAracruz: Orientações - Documentos