Dia de Nossa Senhora da Penha (12/04) é feriado em todos os municípios do Espírito Santo
O Dia de Nossa Senhora da Penha (12/04), padroeira do Espírito Santo, passou a ser feriado em todos os municípios do Estado através da Lei Estadual 11.010/2019, publicada no Diário Oficial do Estado. A norma também declara o dia dedicado à padroeira do Estado como Data Magna do Espírito Santo que será celebrada sempre na segunda-feira, oito dias após o domingo de Páscoa, conforme a tradição católica.
Cumprindo o decreto do Estado, a Prefeitura de Aracruz por meio do Decreto Nº 39.382, incluiu o feriado do Dia de Nossa Senhora da Penha ao Decreto Municipal Nº 39371, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da administração direta e autárquicas do município.
Confira o Decreto Municipal a Lei Estadual :
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Educação recebe representantes da Superintendência Regional de Linhares (SRE) para debater cuidados na aplicação de avaliações
- Município leva experiências culturais e turísticas para a Feira dos Municípios 2026
- Carreta Pet Vida realizou castrações e vacinação gratuita em Aracruz
- Orçamento Cidadão: assinada a Ordem de Serviço para a obra de reforma e revitalização da Praça do Vila Nova
- ARSP publica resolução com o reajuste tarifário do Saae de Aracruz
- Formação sobre Salas Sensoriais fortalece a Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino
- Comportamento infantil: Desafio ou pedido de ajuda? Palestra on-line orienta famílias de estudantes da Rede Municipal de Ensino
- Dia Internacional dos Museus terá programação cultural especial em Santa Cruz
- Meio Ambiente divulga orientações para atendimentos da Carreta Pet Vida
- Prefeitura de Aracruz autoriza retomada das obras da nova EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II