A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação (Semed), torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, no Centro de Aracruz, para funcionar a Biblioteca Pública Municipal por um período de 36 (trinta e seis) meses, com as seguintes características:

1) Prédio com área construída aproximada de 280m2, contendo:
a) acessibilidade para PcD (pessoas com deficiência), seja através de rampa ou de elevador;

b) Espaço fisico deve ser bem iluminado e ventilado e dispor de climatizadores de ar (ar condicionado);

c) Deve conter sistema de proteção contra incêndio e pânico com Álvaras de Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária atualizados;

d) Deve ter acabamento completo com piso revestido em material impermeável e lavável (granito, cerâmica, etc.), paredes com pintura lavável e de cor clara, teto branco, instalações hidráulicas e elétricas em perfeito funcionamento;

e) Pontos de telefonia e de internet.

2) Prédio deve conter espaços/ambientes para:

a) Guarda-volumes/ Recepção/ Salão do Acervo e Espaço para leitura com aproximadamente 180,00 m².

b) Sanitários masculino e feminino com 2 bacias sanitárias e dois lavatórios cada, com no mínimo 6,00 m² cada.

c) Sanitários masculino e feminino para funcionários com aproximadamente 3,00 m² cada.

d) Espaço de Restauração, Armazenagem e triagem de livros doados com aproximadamente 15,00 m².

e) Depósito de revistas com aproximadamente 10,00 m².

f) Sala para Setor técnico com capacidade para 05 estações de trabalho e área aproximada de 35,00 m².

g) Copa/área de serviço com aproximadamente 10,00 m² para abrigar 1 geladeira, 1 fogão, 1 pia, 1 mesa e 1 armário. Obs.: A botija de gás deve ficar do lado de fora da edificação, abrigada em casa de gás, conforme recomendações do Corpo de Bombeiros.

h) Depósito com aproximadamente 12,00 m².

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:

1. Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência).
2. Documentos do imóvel (escritura ou recibo de compra e venda).
3. Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação.
4. Cópia da planta do imóvel (caso tenha).
5. Comprovante de endereço do imóvel.
É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, o qual deverá ser encaminhado a Semed para análise, até dia 23/04/2021.

A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica da Semed e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.