Nota Oficial Lei Aldir Blanc

Publicado em: 06 de maio de 2021
Texto: Secretaria de Comunicação
Imagem: SECOM
Nota Oficial Lei Aldir Blanc

Sobre as notas e postagens que circulam na internet a Prefeitura de Aracruz informa que a publicação do livro de um autor aracruzense para maiores de 18 anos foi contemplada pela Lei Federal n.° 14.017, Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho de 2020, pela Presidência da República. A lei visa auxiliar os profissionais do segmento cultural atingidos pelos impactos da pandemia e para receber o benefício os artistas devem cumprir os critérios determinados.

O recurso destinado a Aracruz foi de R$ 700.936,66 e os beneficiários ganharam valores que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil de acordo com critérios estabelecidos pela comissão julgadora. Dia 17 de dezembro/2020 foi publicado o resultado do Edital Emergencial de Cultura e no dia 18 de dezembro/2020 o Termo de Compromisso foi publicado, estipulando o valor e o pagamento de R$ 5 mil pela obra. Todo o processo de inscrição, seleção e pagamento envolvendo este livro ocorreu em 2020.

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