A Secretaria de Saúde da prefeitura de Aracruz, promoveu na tarde desta sexta-feira (25/02), no plenário da Câmara Municipal, a prestação de contas referente aos 2º e 3º quadrimestres de 2021. Ela foi apresentada pela secretária da pasta, Rosiane Scarpatt Tóffoli e acompanhada por vereadores e munícipes.

De início foi explicando o porquê da realização da prestação de contas. “Vamos fazer a prestação do exercício financeiro de 2021 (2º e 3º quadrimestres), apresentando o acumulado. Gostaria de deixar claro que desde a Constituição de 1980, a Lei Federal Nº 141/12 instituiu e regulamentou as ações do Conselho Municipal de Saúde (CMS), onde todas ações de planejamento, execução e financeiro são deliberadas junto a ele, que precisa apreciar e aprovar”, explicou.

Em seguida Rosiane apresentou os informativos de aplicabilidade de despesas, investimentos e recursos de âmbito Federal, Estadual e Municipal (próprio), “No acumulado, as receitas oriundas de impostos, que são do tesouro, foram de 101 milhões de reais, e as de transferência constitucional foram de 268 milhões de reais, totalizando 370 milhões. Pelo Tribunal de Contas, o município tem que aportar 15% do seu orçamento em saúde, e o estado12%, sendo que em 2020 tivemos um investimento de 55 milhões de reais, com 75 milhões reais de ações em saúde, e em 2021, 62 milhões de reais, uma diferença de mais de 7 milhões de reais”, disse.

O público também acompanhou os indicadores com metas e alcances, como taxa de mortalidade prematura (30 a 60 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis, proporção de óbitos em mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados, Proporção de registro de óbitos com causa básica definida (não fetais), proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 02 anos – Pentavalente (3ª dose), Poliomielite (3ª dose), Pneumocócica 10 – valente (2ª dose) e Tríplice Viral (1ª dose) com cobertura vacinal preconizadadentre, dentre outros.

Também foi feito um demonstrativo do Repasse – Covid, com saldo acumulado de R$ 5.896.603,24 proveniente da União, além da Atenção Básica e Saúde da Família, sua infraestrutura, os procedimentos médicos, a saúde bucal, assistência farmacêutica, atenção secundária, programas e vigilância em saúde. Ao final da apresentação foram abertos ao público e vereadores as perguntas e questionamentos referentes à aplicação dos recursos realizados pela Semsa.

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