A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Habitação e Defesa Civil (SEHAB), promoveu na tarde desta terça-feira (29) a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) para apresentação da minuta do Edital nº 01/2022 que convocará os moradores inscritos no antigo Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao Residencial Barra do Riacho.

O Conselho aprovou o Edital a ser publicado nesta sexta-feira (01/07). Desta formas as famílias poderão realizar a atualização cadastral, em atenção ao Decreto Municipal nº 36.771 / 2019 e à Portaria nº 163 / 2016 do antigo Ministério das Cidades, atual Ministério de Desenvolvimento Regional.

O secretário interino de Habitação e Defesa Civil, Claydson P. Rodrigues, informou que para evitar aglomeração no atendimento das pessoas beneficiadas e diminuir o tempo de espera das pessoas dividiu em duas etapas o atendimento.

A primeira etapa do chamamento será realizada entre os dias 12 a 15 e de 18 a 20 de julho, das 9h às 12h e das 13h às 16h, no CRAS da Barra do Riacho para todos os titulares e suplentes habilitados, no RESIDENCIAL BARRA DO RIACHO, vinculado ao antigo Programa Minha Casa Minha Vida, residentes na Orla do Município. Sendo ainda divido por dia e letra os atendimentos, relacionados nos Anexos I e II deste edital.

BENEFICIÁRIOS D A ORLA

Data              Letras

12/07/2022   A-B

13/07/2022   C-D-E-F

14/07/2022   G-H-I-J-K

15/07/2022    L

18/07/2022    M

19/07/2022    N-O-P-Q-R

20/07/2022    S-T-U-V-W-Z

OBS: A CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS SERÁ FEITA POR ETAPAS, SEGUINDO A ORDEM ALFABÉTICA DA TABELA ACIMA.

Já a segunda etapa acontecerá Nos dias 25 a 29 de julho e em 01 a 02 de agosto de 2022 na sede da SEHAB – Secretaria de Habitação e Defesa Civil de Aracruz, localizada na Av. Morobá, s/nº, Bairro Morobá, Aracruz-ES, próximo ao IFES, das 09h:00min às 12h00min e das 13h:00min as 16h:00min, para realização da atualização cadastral.

BENEFICIÁRIOS DA SEDE E DEMAIS

LOCALIDADES

Data               Letras

25/07/2022  A-B

26/07/2022  C-D

27/07/2022  E-F-G

28/07/2022  H-I-J-K-L

29/07/2022  M

01/08/2022  N-O-P-Q-R

02/08/2022  S-T-U-V-W-Z

OBS: A CONVOCAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS SERÁ FEITA POR ETAPAS, SEGUINDO A ORDEM ALFABÉTICA DA TABELA ACIMA.

No ato, os beneficiários deverão estar munidos da documentação original, bem como das respectivas cópias, de todos os componentes da família residentes na mesma casa, incluindo:   

• RG e CPF do beneficiário, cônjuge e demais membros familiares maiores de 18 anos;   

• Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;   

• Declaração de Residência emitida pela Unidade Básica da Saúde;   

• Certidão de Nascimento (para solteiros);   

• Declaração de União Estável (para solteiros que moram juntos);   

• Certidão de Casamento (para casados);   

• Certidão de Óbito do Cônjuge (para viúvos);   

• Certidão Averbada de Divórcio (para divorciados);   

• Comprovante de Renda Formal ou Informal de todos os integrantes da família;       

◦ Apresentar, obrigatoriamente, contra-cheque ou Carteira de Trabalho atualizada; não havendo vínculo formal, trazer Autodeclaração de Rendimento, conforme Anexo III, juntamente aos documentos mencionados acima;   

• Laudo Médico com número do CID (para pessoas portadoras de deficiência, se houver);   

•  Folha resumo do CadÚnico atualizada.

Após essas duas etapas a SEHAB encaminhará os documentos para a Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. As famílias consideradas aptas a ocuparem o Residencial serão informadas posteriormente sobre os próximos procedimentos a serem realizados.

Qualquer dúvida a pessoa pode ligar no 9 9932-2746