Teve início hoje (03/03), a limpeza dos terrenos baldios que foram notificados pelos fiscais de postura, da Secretaria de Infraestrutura e Transportes (Semit) de Aracruz. O trabalho está sendo feito porque os proprietários não providenciaram a limpeza dentro do prazo estabelecido na notificação. Os serviços foram intensificados quando um levantamento feito pela Secretaria de Saúde identificou o lixo como um dos maiores criadouros de mosquito da dengue.

De acordo com o secretário da Semit, Paulo Neres, a limpeza está sendo realizada conforme o prazo da notificação for vencendo. O valor do serviço que varia entre R$ 160,17 e R$ 1.922,04, dependendo do tamanho do terreno será adicionado na Dívida Ativa e cobrado no próximo IPTU. “Mesmo os terrenos que não possuem nenhuma construção necessitam de cuidados, porque os mantendo limpos, vamos evitar doenças como a dengue, proliferação de bichos e de vários insetos. Manter a cidade cada vez mais limpa e mais agradável é uma responsabilidade de todos. A Prefeitura de Aracruz já está fazendo a sua parte e a população também precisa fazer a dela”, destacou.

Como é feita a notificação?

Os Fiscais de Posturas vão até o local fazer a identificação do lote e, em seguida, é feita a notificação, na qual o proprietário tem um prazo de até 30 dias para fazer a limpeza do terreno. Caso não faça a limpeza, a Prefeitura providencia e o valor do serviço é adicionado na Dívida Ativa e cobrado no próximo IPTU. O município desenvolve esses trabalhos, baseado no decreto 17.995/2008, e na Lei 3.143/2008, artigo 530, do Plano Diretor Municipal (PDM), que fazem referência a limpeza de terrenos baldios.

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