Aconteceu no sábado (19/05), no Plenário da Câmara de Vereadores de Aracruz, o “Seminário de Apresentação da Rede Local e Apresentação do Curso Escola que Protege”. O projeto “Escola que Protege” é uma parceria entre a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação (Semed). Durante o encontro foi exibido o filme “O que são os direitos humanos?” e apresentada a “Declaração Universal dos Direitos Humanos” para que os participantes pudessem se alto questionar sobre o que é responsabilidade de fato dos governos (Federal, Estadual e Municipal) e o que compete a cada cidadão. 

Marcaram presença na formação aproximadamente cem pessoas, entre funcionários (pedagogos, professores, psicólogos e diretores) das escolas municipais, representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, dos Conselhos Tutelares (sede e orla), do Conselho da Criança e do Adolescente, assistentes sociais, enfermeiros, dentre outros. “Quero parabenizar os presentes por terem feito sua inscrição nesta formação. Isto demonstra a preocupação com o que as escolas vivem hoje no dia a dia. Somente com o conhecimento adequado saberemos a melhor forma de lidar com as situações que se apresentam. A violência na escola é um desafio. Nós estudamos para muitas coisas, e agora estamos aqui para mais uma formação, que visa melhor atender às necessidades de nossos alunos e reafirmar a nossa preocupação com o cotidiano escolar”, disse a coordenadora do curso em Aracruz, Maria Sirlene Trivilin de Angeli.

Para a psicóloga escolar, da escola “Placidino Passos”, Cláudia Espíndola Cuzzuol, a formação é propícia para que os agentes que fazem parte da rede de proteção à criança e adolescente saibam da importância de seu papel na luta pelos direitos desses jovens. “Com esse curso entenderemos melhor o trabalho que são realizados na Vara da Infância e no Conselho Tutelar, sempre seguindo o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. É bom conhecermos o Estatuto para saber o que estamos exigindo, bem como, saber o verdadeiro papel da rede de proteção na escola”, explicou.

De acordo com a coordenadora geral do curso no Estado e professora da Ufes, Cláudia Rangel, o projeto “Escola que Protege” é uma política do MEC, desde 2004, que visa o enfrentamento à violência e exploração sexual no Brasil, contra crianças e adolescentes. “Em 2006, a Ufes entrou no projeto para incluir as escolas na rede de proteção, já que a escola é o local onde as crianças e adolescentes vivem boa parte de suas vidas. O curso tem como objetivo promover o enfrentamento desses problemas dentro da escola com a participação ativa de todos os agentes envolvidos. A ideia é que ao final do curso tenhamos um plano de ação para ser desenvolvido dentro das escolas com as comunidades, nas quais essas escolas estão inseridas. A escola deve ser a base dessa rede, porque, é ali que estão esses jovens.”

Ainda segundo Rangel, a rede de proteção à criança e ao adolescente é formado por instituições governamentais e não-governamentais, com o objetivo de realizar um trabalho, em conjunto, em prol dos direitos desses jovens cidadãos. “Temos que cuidar de todas as crianças como se fossem nossos filhos. Para isso, precisamos conhecer um pouco mais os órgãos competentes que realizam trabalhos com esses jovens para sabermos de fato o papel de cada um dentro da rede. O que cada um faz? Quem devemos chamar em determinado caso? Quando definirmos isso, o nosso trabalho irá fluir de forma correta.”

A formação terá uma carga horária de 120 horas, sendo 80 horas presenciais (parte teórica) e 60 horas não-presenciais (parte prática), com a elaboração de um projeto de enfrentamento à violência dentro de uma comunidade do município. Os encontros serão ministrados por professores especialistas na área dos direitos da criança e do adolescente, direitos humanos, violência, dentre outros e acontecerão nas sextas-feiras, das 19 às 22 horas, e nos sábados, das 8h às 17h. O próximo módulo da formação será nos dias, 1º e 02 de junho, no auditório da EMEF “Placidino Passos” e irá abordar a “Educação como prática dos direitos humanos”.

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