Os comerciantes que desejam trabalhar com barracas nos eventos de Verão e de Carnaval nos balneários de Aracruz entre os meses de dezembro de 2012 a fevereiro de 2013 devem ficar atentos, pois as inscrições serão realizadas nos dias 10 e 11 de dezembro, das 12h às 18h, na Casa do Cidadão – Protocolo Geral. Vale ressaltar que a inscrição não garante o direito à barraca, pois após a classificação final dos interessados haverá um sorteio entre os classificados no dia 18 de dezembro.

Segundo as Normas de Inscrição para barracas Verão e Carnaval 2013 da Prefeitura para as inscrições, a permissão de uso será concedida para a Praça dos Corais – Barra do Sahy – área para 16 (dezesseis) barracas medindo 3m x 3m, sendo destinados 14 (quatorze) espaços para os moradores (munícipes) de Aracruz e 02 (dois) espaços para moradores de outros municípios, destinadas à venda de bebidas e alimentos. Os interessados terão também que pagar uma taxa de permissão de uso de área pública no valor de R$ 150,00 mais alvará de verão.

No ato da inscrição é imprescindível a apresentação da cópia dos seguintes  documentos: documento oficial com foto (Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Trabalho, e outros); CPF; Título de Eleitor; Certidão de Casamento para os civilmente casados; Certidão de Nascimento dos filhos; Documento que comprove filiação do inscrito, caso o documento oficial apresentado não contenha essa informação; Comprovante de residência (cópia) ou cópia autenticada do Contrato de Locação em nome do comerciante; Ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada pelo interessado ou procurador legalmente constituído especificamente para o ato; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa de Débitos Municipais, emitida pelo município de Aracruz em nome do comerciante, devidamente atualizada; ser maior de 18 (dezoito) anos apto aos atos da vida civil. Vale ressaltar que no ato da inscrição o interessado deverá especificar o que vai comercializar.

No dia 13 de dezembro de 2012, a partir das 15h, será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Aracruz - www.aracruz.es.gov.br - a relação dos comerciantes classificados de acordo com os critérios estabelecidos na norma. Cada comerciante terá direito a concorrer somente a 01 (um) ponto de venda dentro da área determinada. Após o prazo para recurso será publicado no site da Prefeitura o resultado final com os classificados no dia 17 de dezembro. Os finalistas terão que participar de um sorteio dividido em dois lotes no dia 18 de dezembro, sendo lote 1 – moradores de Aracruz e lote 2 – moradores de outras localidades. O sorteio vai acontecer às 14h, no Teatro Municipal.

Mais informações:

Secretaria Municipal de Turismo

(27) 3296 – 4026

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Marcelo Rebelo – E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br, mrebelo@aracruz.es.gov.br