O sonho da casa própria vai ficar mais próximo de famílias com baixa renda de Aracruz. Com intuito de habitação e melhorias na qualidade de vida dessas famílias é que o prefeito de Aracruz vai assinar, amanhã (06), o termo de adesão do programa “Aracruz, Minha Casa”, junto com a Caixa Econômica Federal. O encontro será às 9h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), e contará com a presença de vários empresários do segmento da construção civil do município e do Estado.

O Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal em parceria com a CAIXA, chegou a Aracruz. O projeto de lei foi sancionado no dia 15 deste mês pelo prefeito, Ademar Devens, depois de ser aprovado (em 14 último) em 1o e 2o turnos, na Câmara Municipal. Localizado, o programa passa a se chamar “Aracruz, Minha Casa” e vai beneficiar famílias com renda bruta de até dez salários mínimos, além de incentivar empresas empreendedoras no município através de concessão de isenção e/ou redução de impostos e taxas municipais.

O principal objetivo do “Aracruz, Minha Casa” é viabilizar a construção de Unidades Habitacionais em Aracruz para famílias que se enquadrem no programa. Para o projeto começar, falta a assinatura do termo de adesão entre Prefeitura de Aracruz e a CAIXA, que tem previsão para os próximos dias.

O local do loteamento será definido na assinatura de adesão do programa. Cada terreno terá, pelo menos, 150m2, com área mínima construída de 35m2, com sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. As famílias com renda inferior a três salários mínimos terão isenção de IPTU durante os quatro primeiros anos. Para os demais beneficiários a isenção do imposto é de dois anos.

As unidades para as famílias de 0 a 3 salários deverão estar localizadas em áreas de interesse social, nas proximidades de áreas urbanas consolidadas, dotadas de infraestrutura urbana e atendidas por serviços públicos básicos. Já as demais famílias, com renda superior a três salários, se enquadrarão conforme o Plano Diretor Municipal (PDM).

O Programa “Aracruz, Minha Casa” vai se incorporar aos programas habitacionais populares já existentes no município para aumentar o leque de abrangência na realização do sonho da casa própria para ainda mais famílias. Segundo o prefeito em exercício de Aracruz, Jones Cavaglieri, a parceria entre prefeitura e o Governo Federal chegou em boa hora para as famílias aracruzenses, para diminuir o déficit de habitação na cidade.

Serviço:

Os incentivos são para as famílias com renda: De 0 a 3 salários mínimos; De 3 a 6 salários mínimos; De 6 a 10 salários mínimos.

Para escolha das famílias com renda inferior a três salários, os seguintes pré-requisitos:

-Ser cadastrada no Programa de Aluguel Social da prefeitura de Aracruz;

-Residir em áreas de risco físico no município;

-Estar em situação de vulnerabilidade social no município.

Mais 200 famílias de Aracruz vão realizar sonho de ter um imóvel

Além da parceria da Prefeitura de Aracruz com incentivo do Governo Federal, outros programas habitacionais populares do município continuam em andamento e vão contemplar quase 200 famílias, ao todo. O projeto mais adiantado até agora é o que destina 115 unidades habitacionais para os servidores públicos de baixa renda. Cada um desses imóveis terá área construída de 43m2 com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda, no valor de R$ 18 mil. A expectativa para entrega dos imóveis, que estão em fase de acabamento, é para outubro deste ano. A Prefeitura ficou responsável pela instalação de toda infraestrutura, como serviço de terraplanagem, abertura de ruas e acessos, instalação de rede de água, energia elétrica, drenagem e pavimentação. A área da construção fica no bairro Limão (Sede).

Outros dois projetos devem começar ainda ainda esse ano. Em Santa Cruz, 48 famílias serão beneficiadas com novas unidades habitacionais com dois quartos, sala, banheiro e cozinha, numa área de 43m2. No loteamento Céu Azul, em Vila do Riacho, serão mais 36 casas para famílias de menor salário, no mesmo padrão de Santa Cruz. Estes projetos já estão com recursos garantidos, beneficiários contemplados e esperam regularização dos contratos com a CAIXA para começar a construção.

“Com cerca de 700 casas populares já entregues nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Aracruz vai somar mais 200 unidades habitacionais em programas municipais iniciados este ano e se empenha em mais uma parceria de sucesso em favor do povo para providenciar moradia e qualidade de vida com dignidade à população”, conclui Cavaglieri.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Mayara Alvarenga - Tel: (27) 3296-4507 - E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / mayaraalvarenga@yahoo.com.br