A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço de lazer com piscina com acessibilidade para idosos e cadeirantes, na sede do município de Aracruz, para funcionar as atividades de hidroginástica destinados aos idosos do Centro de Convivência do Idoso – CCI, por um período de 12 meses, com as seguintes características:

• Local amplo e arejado com no mínimo 800 m²;
• Piscina com no mínimo 10 x 20 m², com profundidade mínima 1,20 m no centro e 1,00 m nas laterais;
• Sanitários masculino e feminino com acessibilidade para atendimento dos usuários (rampa, barras e piso antiderrapante);
• Duchas/chuveiros próximos à piscina;
• Cômodo equipado com armário para eventual guarda dos pertences dos idosos e troca de roupas.

A piscina deverá ter grade de proteção recoberto com piso antiderrapante, boias salva vidas, cadeiras espreguiçadeiras e toldos.

O espaço deve ter capacidade de atendimento no mínimo 100 (cem) pessoas com aulas de hidroginástica ministradas com professor de Educação Física cedido pelo locador preferencialmente nas terças e quintas-feiras nos horários matutino e vespertino, com todas as despesas relacionadas ao professor, água e energia elétrica por conta do locador.

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:
      1- Documentos pessoais do proprietário (CPF,ü Identidade, Comprovante de Residência).
     2- Documentos do imóvel (escritura e inscrição imobiliária).
      3-  Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação.
      4-  Cópia da planta do imóvel (caso tenha).
      5-  Comprovante de endereço do imóvel.

É imprescindível que as instalações físicas estejam em condições adequadas de higiene, salubridade e segurança..

O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise, até dia 30/12/2018.

Dúvidas serão dirimidas pelo telefone (27) 3270-7401.

A análise e avaliação do imóvel será realizada pela equipe técnica dessa Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.

Aracruz, 04 de maio de 2018.

                                      ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS
                     SECRETÁRIA  DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 

                                       DECRETO Nº 32.065, DE 01/01/2017