A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a necessidade de locação de imóvel no Bairro Vila Rica Aracruz/ES, para funcionamento do  Programa Casa Rosa.

Segue características mínimas:

Um imóvel construído em alvenaria com área aproximadamente de 210,00 m² , contendo no mínimo 08 cômodos, para atendimento de consultório médico e enfermagem, tendo necessidade de quarto com suíte, com finalidade para  realizar exames ginecológicos.

O Imóvel deve possuir, ainda:

• Instalações elétricas Bivolt;
• Instalações para ar-condicionado janela/split;
• Acessibilidade para cadeirantes;
• Pontos de telefone;
• Pontos de internet.

Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação:

• Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência).
• Documentos do imóvel (escritura ou recibo de compra e venda).
• Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambientes).
• 03 (três) avaliações feitas por corretores imobiliários, descrevendo todo o imóvel e o valor da locação.
• Cópia da planta do imóvel (caso tenha).
• Comprovante de endereço do imóvel.
• Declaração de inexistência de fatos impeditivos de contratar com a Administração Municipal.
• Declaração de que não emprega menor de dezoito anos.
• Declaração de não ser servidor público municipal e não possuir parentesco próximo com servidor municipal.

É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso.

O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal Saúde para análise, até dia 21/06/2018

A análise e avaliação do imóvel serão realizadas pela equipe técnica desta Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA.