Divulgado Edital 001/2019 para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aracruz
A prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS), com o objetivo de dar publicidade, vem a público divulgar o edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para escolha dos membros que irão compor o Conselho Tutelar.
O processo de escolha em data unificada é disciplinado pela Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), resolução nº 170/2015, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, assim como pela Lei Municipal nº 4007/2015 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, sendo realizado a responsabilidade deste e fiscalização do Ministério Público.
As inscrições têm início no dia 22/04 e prosseguem até o dia 06/05. CLIQUE AQUI e acesse o edital com a ficha de inscrição e formulário para fins de comprovação de experiência.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Pedagogos da Rede Municipal de Ensino participam de formação continuada sobre avaliações do SAEV e Fluência Leitora
- Aracruz ocupa primeiro lugar no Espírito Santo em criação de vagas formais
- Aracruz recebe representantes do ES em Ação e Amear para cerimônia de encerramento do Ciclo de Implantação das Escolas de Educação Integral em Tempo Integral
- Emefti´s Honório Nunes de Jesus e Eurípedes Nunes Loureiro são as primeiras escolas da rede contempladas com a implementação da BNCC Computação
- Saúde inicia aplicação da Vacina Pneumocócica 20-valente (VPC20) para ampliar proteção infantil
- Telemedicina chega a 12 Unidades Básicas para agilizar atendimentos e ampliar acesso à saúde
- 1ª CONVOCAÇÃO SEMSA - EDITAL 002-2026
- 23ª CONVOCAÇÃO SEMED - EDITAL 002-2025
- 6ª CONVOCAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL– SEMDS EDITAL 001/2026
- Nova estação de biometria reforça emissão da Carteira de Identidade em Aracruz