Por meio do projeto Calçada Cidadã, a Prefeitura de Aracruz tem padronizado calçadas com objetivo de proporcionar uma caminhada autônoma e segura ao pedestre, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção. No município, vinte e seis calçadas de prédios públicos foram reconstruídas a partir dos critérios e parâmetros estipulados por legislações federal e municipal, assegurando o direito de ir e vir da população.

“Desde o ano passado, imóveis públicos municipais existentes, sem a devida acessibilidade, estão sendo contemplados com investimentos na ordem de R$ 1.364.813,10 e agora já começamos a observar o avanço desses serviços por toda nossa cidade”, relata o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri.

Nos arredores da Praça da Paz, por exemplo, mais de 2.300 metros quadrados de calçada foram reestruturados. O que antes era esburacado e com poucos acessos para cadeirantes, agora está revitalizada com rampas niveladas à rua, piso tátil para pessoas com deficiência visual e sem ressaltos. Késia Mirele de Oliveira trabalha como cuidadora de criança e já sente a diferença ao passear com o carrinho. “Em alguns lugares que não tem a rampinha para subir com o carrinho preciso sempre de ajuda, mas quando a calçada é adequada, a acessibilidade fica muito melhor”, disse.

Já no centro, a calçada forma uma passarela ligando o Mercado Municipal e a Rodoviária de Aracruz, garantindo principalmente a mobilidade de idosos, gestantes, pessoas com deficiência e também trabalhadores ambulantes, como é o caso dos vendedores de picolés, que agora conseguem transitar entre os dois locais com mais facilidade.

A calçada da Casa do Cidadão, na Rua Padre Luiz Parenzi, no centro, também precisou ser reestruturada para garantir o acesso de todos. Já o Proinfância CMEI Bela Vista foi inaugurado em junho com a calçada construída de acordo com os parâmetros de acessibilidade.

Outros prédios públicos municipais que agora possuem Calçada Cidadã

Central de Ambulância, Núcleo de Atendimento ao Cidadão – NAC, Praça de Mar Azul, Prefeitura Municipal de Aracruz, Polo UAB, EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes, EMEF Abílio Correia de Amorim, CMEI Sete Anões, CMEI Narizinho, CREARA, Unidade de Saúde - Vila Rica, Banheiro Público Municipal, Prédio da Ouvidoria, Prédio da Polícia Civil, Prédio do CISA, Rodoviária Municipal, Praça da Paz, Teatro Municipal / Sec. de Esportes, Parque de Exposições, Praça do Vila Santi, CMEI Tia Anastácia - Santa Cruz, Cmei Mário Leal – Guaraná, CRAS Guaraná, Academia Popular Barra do Sahy, Academia Popular Santa Cruz, Acesso ao Pró-infância - CMEI Bela Vista.

Calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis
Calçadas de estabelecimentos comerciais e residências são de responsabilidade do proprietário do imóvel. Em novas construções a calçada precisa ser construída de acordo com os requisitos da Calçada Cidadã. No caso de imóveis que já estão construídos, a calçada deverá passar por adequações. De acordo com a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB) as fiscalizações vão ocorrer a partir de outubro deste ano. Os proprietários que não cumprirem com as normas serão notificados e terão prazo de 01 ano para adequação.

Os serviços de construção, reconstrução ou manutenção de calçadas do Município de Aracruz devem seguir os padrões estabelecidos pelo projeto Calçada Cidadã e Decreto N.º 34.726, que regulamenta a Lei Municipal Nº 3.143/2008.

Tire suas dúvidas sobre a calçada cidadã
A Prefeitura de Aracruz está conscientizando os moradores sobre a importância de construir, recuperar e manter as calçadas preservando a acessibilidade. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (27) 3270-7986, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.