Audiência Pública discutirá Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) e cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019
A prefeitura de Aracruz, por meio da Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), realiza na próxima quinta-feira (26/09), a partir das 19h, no Polo UAB, centro uma Audiência Pública que discutirá junto aos moradores a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 –, a avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Ela estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente visando concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Carreta Pet Vida estaciona em Aracruz e atende animais na Sede e em Barra do Riacho
- Turismo e Cultura publica lista dos empreendedores selecionados para a Feirinha, na Praça da Paz, no dia 24
- Super Nós: livro lançado pela Emef Prof. Maria Inês Della Valentina estimula a criatividade, a imaginação e o desenvolvimento de habilidades pessoais de estudantes com deficiência
- III Seminário de Educação Infantil promove importantes momentos de aprendizado, diálogo e reflexão sobre os desafios e as possibilidades de ensino
- Carreta Pet Vida estará em Aracruz de 17 a 20 de setembro
- Edital 005/2026 - Semed/Semge: Convocação Nº 001
- Prefeitura amplia apoio aos produtores rurais com ensacadeira de silagem e forragens
- Município recebe reconhecimento por atuação no Protocolo Brasil Sem Fome
- 9ª CONVOCAÇÃO SEMED - EDITAL 003/2026
- Setembro Amarelo: Prefeitura de Aracruz reforça alerta para a preservação da vida também no trânsito