Audiência Pública discutirá Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) e cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019

A prefeitura de Aracruz, por meio da Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA), realiza na próxima quinta-feira (26/09), a partir das 19h, no Polo UAB, centro uma Audiência Pública que discutirá junto aos moradores a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 –, a avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).
Ela estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente visando concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Famílias rurais ganham mais segurança com nova barragem em Guaraná
- Aracruz realiza 15ª Conferência Municipal de Assistência Social com diálogo e compromisso com os direitos sociais
- Aracruz recebe etapa decisiva do Campeonato Brasileiro de Enduro com destaques do município
- Expo Aracruz: Prefeitura publica o Informativo 004 que altera o cronograma de datas
- Educação realiza visita técnica nas cidades de Campinas e Porangaba para conhecer plataforma de gestão do transporte escolar
- Horário estendido amplia acesso a atendimentos odontológicos no Complexo de Saúde
- Mais Renda: Prefeitura divulga lista de pagamento referente a junho
- Conferência das Cidades de Aracruz é validada pelo Estado e avança para etapa estadual
- Procuradoria-Geral inicia contato direto com cidadão para negociar débitos municipais
- Expo Aracruz 2025: Prepare o chapéu, a bota e a fivela e venha viver uma experiência incrível que prefeitura preparou para você