Eleição para o Conselho Tutelar é neste domingo (06) em Aracruz
Acontece neste domingo (06/10) as eleições para escolha dos novos Conselheiros Tutelares de Aracruz. A votação será das 08h às 17h, em oito locais do município. Clique aqui e veja onde votar.
As eleições do Conselho Tutelar são realizadas pela Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Poderá votar qualquer pessoa com mais de 16 anos, que possua título eleitoral e seja eleitor de Aracruz. “O voto não é obrigatório, no entanto, é muito importante a ampla participação da população na escolha dos conselheiros tutelares. É necessário que sejam eleitas pessoas capacitadas e comprometidas, tendo em vista a grande relevância destes profissionais na proteção e defesa das crianças e adolescentes do nosso município”, explica o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri.
Em Aracruz, existem dois conselhos Tutelares que atendem todo o município: um está localizado na Sede e o outro na Barra do Riacho. Cada um deles será composto por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de 4 anos. Cada eleitor votará em apenas um candidato e os dez candidatos mais votados serão eleitos.
Os conselhos tutelares têm a atribuição de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades de atendimento e ainda aplicar medidas de proteção à criança e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados pelo Estado, sociedade, pais ou responsáveis.
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