A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), participou nesta quarta-feira (23) e quinta-feira sexta-feira (24), no Auditório do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão, Vitoria, do 1º Seminário de Instrumentos da Política Urbana: Estudo de Impacto de Vizinhança. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Vitória e foi destinado a Técnicos da administração pública, consultores do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), empreendedores e demais interessados no tema.

Seu objetivo foi discutir a aplicação do EIV, de modo a ampliar a efetividade do instrumento na eliminação, mitigação ou compensação dos impactos negativos, assim como na potencialização dos efeitos positivos oriundos da instalação de empreendimentos. O EIV é um instrumento da política urbana, previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.251/2001), que visa o uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado dos espaços urbanos.

A subsecretaria da Sempla, Francine da Silva Lima falou da importância da participação da prefeitura de Aracruz no evento. “A participação de nossos servidores foi de extrema importância. O conteúdo aplicado fomentou a expertise deles. Entendemos que debatendo o assunto e trocando experiências, obteremos a aprovação do EIV de forma mais rápida, além de garantir que as compensações sejam as mais adequadas para a cidade”, explicou.