Na próxima semana, uma comitiva da prefeitura de Teixeira de Freitas, na Bahia, vem a Aracruz especialmente para conhecer o trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerada uma das mais organizadas e eficientes do Espírito Santo. O grupo, composto pelo prefeito da cidade baiana e os chefes das pastas de Meio Ambiente, Infraestrutura e Gabinete, está em busca de bons exemplos de gestão que possam ser implementados em seu município.

A comitiva poderá ver de perto os projetos de arborização urbana e de educação ambiental, que têm produzido bons resultados em Aracruz, mas tem como foco principal conhecer o trabalho de licenciamento ambiental. O município do Norte é um dos oito em todo o Espírito Santo que tem uma equipe própria capacitada para realizar essa função em nível local. Nos outros 70 municípios capixabas, esse trabalho fica a cargo do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Iema.

Desde 1997, uma lei municipal já previa a realização deste trabalho, mas ele só foi iniciado em 2004, tendo sido intensificado a partir de 2005. Somente no ano passado, mais de 100 licenças foram concedidas. O secretário de Meio Ambiente, Olímpio Vieira Neto, explica que todas as atividades que têm algum impacto ambiental precisam do licenciamento. A equipe de Aracruz, composta por nove profissionais, cuida dos projetos que oferecem impacto local.

O que determina quem precisa ter e quais são as condições para que se obtenha a licença, é a resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. São três as licenças concedidas: a licença prévia, para que o projeto do empreendimento possa ser levado adiante; a de instalação, para que o estabelecimento possa ser construído; e a licença de operação, para que possa funcionar livremente.

"Toda atividade econômica gera um impacto sobre a natureza. A função do processo de licenciamento é determinar o tamanho desse impacto, primeiro para verificar se esse empreendimento não trará mais prejuízos do que benefícios, e depois para apontar quais medidas precisam ser tomadas para minimizar esses prejuízos e também para revertê-los no futuro", acrescenta o chefe da Semam.

Um grande parceiro da equipe de Licenciamento Ambiental é a equipe de Unidades Protegidas e Fiscalização da Semam, que verifica se todos os estabelecimentos que precisam, possuem a licença. Quando alguma irregularidade é encontrada, o estabelecimento é recomendado a dar início ao processo e, caso isso não aconteça, é multado.

Uma das principais condicionantes para a instalação de qualquer tipo de empreendimento é a realização de um trabalho de educação ambiental, envolvendo todos os colaboradores (funcionários, sócios, fornecedores). “No fim das contas todo trabalho de cuidado com o meio ambiente pode ser resumido nos 3 R's: Reduzir, Reciclar, Reutilizar. Mas pra que isso aconteça, precisa que um R venha antes: Repensar os atos.”, conclui Olímpio Vieira Neto.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Aracruz – Tâmara Freire – Tel: (27) 3296-4507 – E-mail: comunicacao@pma.es.gov.br / tcardoso@pma.es.gov.br