Concorrência pública 004/2014 para os serviços de limpeza urbana entra em vigor nesta quinta-feira (21/05)
O prefeito Jones Cavaglieri, na companhia do Secretário Interino de Transporte e Serviços Urbanos (Setrans) João Calixto, e da Gerente de Limpeza Urbana, Francine Sousa, assinou na tarde da última sexta-feira (15/05), em seu gabinete, o contrato de licitação para os serviços de limpeza urbana no município. A reunião ainda contou com a presença de Cidiney Mazin, responsável jurídico da empresa SA Ambiental, vencedora do certame (CP 004/2014).
Com a assinatura do contrato, a ordem de serviço será dada nesta próxima quinta-feira (21/05), e o município passa a ter garantia desses serviços considerados essenciais, com validade de 48 meses, contemplando a coleta dos resíduos sólidos residenciais, entulhos, varrição, capina e roçada de vias públicas.
Após a assinatura, o prefeito Jones Cavaglieri comemorou a conquista para a cidade, depois de mais de oito anos de insegurança com os contratos emergenciais. “Queria dar uma boa notícia ao aracruzense. Acabei de assinar o contrato de licitação para os serviços de limpeza pública com a empresa vencedora, que foi a SA Ambiental, tudo isso depois de quatro anos de muito trabalho. Com isso, vamos proporcionar tranquilidade aos nossos moradores, sendo que não mais perderemos tempo com outros contratos emergenciais, principalmente, diante dessa pandemia, deixando nossa cidade sempre limpa”, comentou o chefe do Executivo.
Para o secretário interino da Setrans, João Calixto, os moradores terão também mais transparência em relação aos serviços oferecidos. “A assinatura desse contrato de limpeza urbana, além de trazer mais tranquilidade à população, pois trata-se um contrato licitado, e não mais o modelo emergencial, vai levar uma modernidade ao serviço que será prestado de uma forma mais efetiva, com mais mão de obra, segurança e transparência”, completou.
O responsável jurídico da empresa SA Ambiental Cidiney Mazin comentou sobre o histórico que envolveu o processo de licitação. “O processo de licitação para a contratação dos serviços de limpeza urbana já existe há quase dez anos, pois ele deriva de 2011, e desde então houve várias interrupções, sendo elas do Ministério Público (ES), do Tribunal de Contas (ES), do Poder Judiciário e dos demais licitantes que entravam com recursos, o que impediu de fato a conclusão desse processo que é o mais auditado e fiscalizado que já vi”, explicou.
Os serviços de limpeza urbana são considerados essenciais e indispensáveis, pois trata-se de uma questão de preservação ambiental, ao não poluir os rios e o solo, e de saúde pública, ao evitar a proliferação de insetos e roedores. “Nesse tempo da pandemia do coronavírus também contaremos com uma equipe para a desinfecção das vias públicas”, finaliza Cidiney Mazin.
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