A Prefeitura de Aracruz tem intensificado as notificações de terrenos baldios e as ações educativas e corretivas, como forma de prevenção e combate a diversas doenças e seus agentes transmissores, dentre elas, a dengue. O trabalho feito por meio da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos (Setrans) tem o intuito de sugerir a mudança de hábito dos moradores.

A limpeza do terreno evita uma série de problemas como o acúmulo de lixo, entulho e mato, que atraem insetos e roedores, podendo ser potenciais focos de doenças, além deste cuidado ser um ato de cidadania. “A principal intenção das medidas adotadas pela equipe de fiscalização não é multar o proprietário, mas sim educar o munícipe quanto a importância de manter seu terreno limpo, evitando que se tornem depósitos de lixos nocivos à saúde publica”, explica o prefeito Jones Cavaglieri.

O secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Saulo Deambrozi, que assumiu a pasta na última quinta-feira (16/07), explica que a manutenção de terrenos baldios ou edificados é responsabilidade do proprietário. “Antes de ser aplicada uma multa, o proprietário é notificado para executar a limpeza do terreno. Caso o mesmo não seja limpo, haverá a incidência de multas, conforme determina a lei 3.143/08 do Plano Diretor Municipal (PDM)”.

De acordo com a gerente de Limpeza Pública da Prefeitura, Francine Sousa, qualquer espaço que acumule um pouco de água já é suficiente para gerar criadouros de larvas do mosquito Aedes Egypti, transmissor da dengue. "Por isso, visando um planejamento da equipe de fiscalização, estamos mapeando todos os lotes baldios por bairro, de forma a notificar seus proprietários quanto à limpeza e cercamento para a evitar problemas de saúde pública na localidade. Portanto, solicitamos que os donos limpem seus terrenos e assim evitem receber a notificação ou até mesmo multa", alerta Francine. 

No caso de ser notificado, o proprietário tem prazo estabelecido de acordo com a infração para limpar e construir muro ou cerca. “Caso contrário, terá que pagar multa, cujo valor dependerá do motivo da infração. Lembrando que aquele que fizer queimadas será multado como infração gravíssima, colocando em risco a saúde das pessoas e o meio ambiente”, acrescenta Francine.

Para mais informações sobre a limpeza pública ligue: (27) 99741-8382.