A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds), acolhe desde março sete pessoas em situação de rua, proporcionando a tais pessoas moradias provisórias. Além disso, a PMA conseguiu com que três pessoas retornassem para as suas respectivas cidades de origem, sendo concedida passagem de transporte rodoviário até o destino indicado pelo morador. Muitos recusaram a oferta de serviços alegando “não ter interesse em sair das ruas”.

A ação consiste na adoção de medidas e procedimentos a fim de assegurar proteção e apoiar o distanciamento social, especialmente aos grupos considerados de risco e ainda impedir possível transmissibilidade. “Esta ação foi impulsionada pelo Decreto Municipal n.º 37.767, de 18 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 e foi ratificada, com a aprovação pelo Ministério da Cidadania, da Portaria n.º 69 de 14 de maio de 2020, que apresenta recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, no contexto da pandemia do novo coronavírus”, explica a assistente social da Semds Cristiely Bozzi Seri.

Após a aceitação do serviço, o beneficiado assina um termo de adesão ao abrigamento emergencial e voluntário, concordando em seguir algumas regras. “Eles devem se manter em isolamento social nas dependências indicadas pela Semds e se ausentar somente em situações emergenciais (para atendimento médico, compra de medicamentos ou alimentos); manter a ordem e o bom convívio com os demais moradores; manter higiene pessoal e do ambiente diariamente”, esclarece Cristiely.

A oferta de serviços socioassistenciais compreende moradia/abrigamento provisório, concessão de itens essenciais para higiene e limpeza (máscaras faciais reutilizáveis, álcool em gel, toalha de banho, escova e creme dental, sabonete, papel higiênico, sabão, entre outros) e alimentação (café da manhã, almoço e jantar), além da disponibilização de colchões e roupas de cama (lençol, fronha e cobertor). De acordo com a assistente social, a equipe técnica realiza visitas diárias para acompanhamento e monitoramento dos usuários abrigados, tomando as devidas providências para sanar as demandas apresentadas pela população de rua.

O atendimento a pessoas em situação de rua considera o agravamento das condições de vida em função do fechamento de comércios, serviços e outras atividades que costumam representar acesso a itens básicos de sobrevivência. “Como alternativa para maior proteção social a este público, procedeu-se a oferta de abrigo temporário às pessoas em situação de rua através da locação de quitinetes em condições favoráveis de habitabilidade”, relata a secretária municipal de Desenvolvimento Social Rosilene Filipe.

Mesmo antes da pandemia, a Secretaria disponibilizava o “Serviço Especializado em Abordagem Social” para atendimento à população em situação de rua identificada no território, com a oferta de orientações, serviços socioassistenciais e fornecimento de kit higiene (sabonete, creme dental, escova de dentes, toalha, chinelo e máscara facial).

A população pode entrar em contato pelo telefone (27) 3270-7433 para informar locais de permanência de pessoas em situação de rua e solicitar que seja realizada uma ação de abordagem social.

Serviço:

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Endereço: Rua 23 de Maio, n.º 256, Vila Rica - Aracruz/ES

Telefone: (27) 3270-7433