A partir do próximo dia 07 (segunda-feira) estarão abertas as inscrições para quem desejar participar da eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, período 2020/2022. Podem ser inscrever usuários do SUS (associações, ONGs, entidades representantes de patologias, etc), trabalhadores do SUS (como sindicatos e conselhos de médicos, médicos veterinários, enfermeiros, assistentes sociais, dentistas, biólogos, técnicos de nível médio, agentes de saúde) e prestadores de serviços do SUS (como hospitais e clínicas). Os escolhidos trabalharão durante dois anos, sendo possível a recondução por igual período.

As inscrições se encerram no dia 09 de dezembro e podem ser feitas das 11h às 16h, na Casa dos Conselhos, na rua Padre Luiz Parenzi, 523, Centro, Aracruz. Para realizar as inscrições, os interessados deverão estar munidos com: requerimento apresentado à comissão eleitoral; estatuto da entidade ou carta sindical e ata da última assembleia da entidade; cópia da ata de posse da diretoria atual, com mandato vigente; indicação de um representante da entidade e suplente para participar da assembleia eleitoral; cópia da cédula de identidade dos representantes ou qualquer documento oficial com foto; espelho do CNPJ, exceto redes e articulações apresentando o CNPJ nacional e; número do CNES para prestadores de serviços do SUS.

O Presidente da Comissão Eleitoral Vicente Penteado Vizioli diz que o Conselho Municipal de Saúde é responsável pelo Controle Social do SUS. “Seu funcionamento é uma exigência legal (Lei 8.142), e a atuação visa acompanhar o desenvolvimento das políticas e programas de saúde”.

Ele completa informando que a eleição é realizada entre os inscritos, que participarão da plenária eleitoral, ocorrendo por segmento.

Serão escolhidas sete entidades representadas pelos usuários do SUS, quatro profissionais de saúde e dois prestadores de serviços do SUS.

Conecte-se aqui para ter acesso à edição n 1650 do edital (página 60) e ao regimento DOM/ES (página 67) da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) para mais informações.