A Prefeitura de Aracruz conquistou mais um reconhecimento pela transparência nas contas públicas. O Tesouro Nacional concedeu ao município a nota A, a mais alta, pela qualidade da informação contábil e fiscal no exercício de 2023.

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (Ranking Siconfi) é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

Este ranking compara o desempenho de todos os municípios brasileiros. Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados. Aracruz é sinônimo de sucesso e transparência no ranking e se consolidou nos últimos dois anos obtendo a nota máxima.

No ranking de 2020, com dados de 2019, o município se encontrava na posição 5.219. No ano de 2021 (dados de 2020), a cidade passou para o 918º lugar entre todas as cidades avaliadas no Brasil. Já em 2022 (dados de 2021), Aracruz passou para a 409º posição. O grande destaque do trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Finanças aconteceu no ranking de 2023 (dados de 2022), onde o município saltou de 409º lugar para a 117ª posição, recebendo sua primeira nota A desde que o ranking foi implantado.

Esse ano, Aracruz se consagrou se destacando entre os 30 melhores municípios do Brasil. Segundo o Tesouro Nacional, a cidade passou da 117ª posição para o 29º lugar, recebendo mais uma vez a nota máxima, ao atingir 98,7% da pontuação.

Segundo o secretário de Finanças de Aracruz, Geraldo Magela, a nota é um reflexo do trabalho interno para tornar os processos transparentes para toda a cidade, garantindo uma gestão financeiramente sustentável e transparente.

Para o prefeito, Dr. Coutinho, o crescimento e a nota máxima obtida pela prefeitura representa toda dedicação e competência de uma equipe que não mede esforços para contribuir com o crescimento da cidade. “É motivo de muito orgulho receber pelo segundo ano consecutivo a nota máxima do Tesouro Nacional”.

Confira na tabela abaixo o crescimento da cidade de Aracruz:

METODOLOGIA

A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminha a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, as informações de todos estados e municípios podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas etc., tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas de Verificações. Desta forma, as Verificações são análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.

Para o cálculo do Ranking Siconfi optou-se por uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking.