Andar de bicicleta já é bom, mas motorizada é ainda melhor. Por diversas vezes nos deparamos com vários modelos sendo lançados e adquiridos, caindo na graça da criançada e até pelos adultos, se tornando um meio de mobilidade sustentável. Mas, até onde é legal transitar com o veículo? A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), alerta a população sobre o uso responsável das bicicletas elétricas (e-bikes) e ciclomotores, que vêm ganhando espaço nas vias urbanas e ciclovias da cidade.

Conforme a Resolução n.º 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as bicicletas elétricas com potência de até 1.000 Watts e velocidade máxima de 32 km/h não precisam de habilitação, registro ou emplacamento, sendo equiparadas às bicicletas comuns, provido de sistema que garanta o funcionamento do motor somente quando o condutor pedalar (pedal assistido).

Já o ciclomotor que tiver motor elétrico com potência de 4kW ou mais e velocidade de fabricação superior a 50 km/h, ele se classifica como ciclomotor e deve ter registro e regularização, licenciamento e emplacamento para a circulação do veículo, além da necessidade de ter a ACC ou CNH categoria A.

Atenção aos riscos!

Apesar de serem uma alternativa moderna e sustentável, o uso indevido das e-bikes pode representar sério risco à segurança de ciclistas e pedestres.
Entre os principais perigos observados estão:

    • Excesso de velocidade, especialmente em áreas com grande fluxo de pedestres;
    • Circulação em calçadas, o que é proibido na maioria dos casos e pode causar acidentes;
    • Falta de equipamentos de segurança, como capacete, luzes e sinalização noturna;
    • Uso por menores de idade sem supervisão;
    • Manobras arriscadas e ultrapassagens indevidas em vias públicas.

O uso em calçadas só é permitido com autorização municipal e em baixa velocidade (até 6 km/h).

Regras básicas de segurança

    • Utilize capacete e equipamentos refletivos;
    • Respeite o sentido do trânsito e os limites de velocidade;
    • Possuir indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais e espelho retrovisor do lado esquerdo;
    • Evite trafegar em calçadas ou locais de grande concentração de pedestres;
    • Mantenha sua bicicleta elétrica em bom estado de conservação;
    • Dê preferência às ciclovias e ciclofaixas sempre que possível.

Circulação e limites

As e-bikes podem circular em ciclovias e ciclofaixas e, na ausência destas, no lado direito da via, acompanhando o fluxo de veículos. Os proprietários de ciclomotores devem ficar atentos, se o veículo se enquadra nas novas exigências para ciclomotores é obrigatório realizar o registro, licenciamento e emplacamento. Terão até 31 de dezembro deste ano para regularizar e poderem circular legalmente.  

O secretário de Mobilidade Urbana, Coronel Ferrari, falou sobre os deveres e cuidados para os veículos e-bikes e ciclomotores. "A regularização dos ciclomotores é uma medida fundamental para garantir um trânsito mais seguro e organizado em nosso município. Sabemos que muitas pessoas utilizam esses veículos como meio de transporte ou para o trabalho, e por isso é essencial que estejam em conformidade com a lei”. 

A Secretaria de Mobilidade Urbana reforça que o objetivo da regulamentação é garantir a segurança de todos os usuários do espaço viário, estimulando a mobilidade sustentável de forma ordenada e responsável. O poder público continuará monitorando o uso das bicicletas elétricas e poderá adotar ações educativas e de fiscalização para reduzir riscos e prevenir acidentes.