Atenção Servidores Públicos! Nova versão de Instrução Normativa muda procedimento para realização de Perícia Médica

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Semad) - Conselho Municipal de Fiscalização e Transparência (CONFIT) - Resolução nº 022/2023, aprovou a versão 05.00 da Instrução Normativa nº 008/2015, que dispõe sobre o procedimento para realização de Perícia Médica.
Desta forma, os servidores devem estar atentos a várias questões que envolvem sua realização, como por exemplo, o prazo para entrega de atestado, de declarações de comparecimento, além do abono de faltas para acompanhar familiar (servidores contratados) e as regras para concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família (efetivo e comissionado).
Em relação à entrega de atestado médico, o servidor deverá observar as instruções contidas no Anexo I da instrução normativa.
A declaração de comparecimento não será aceita no setor de perícia médica, devendo ser acordada com a chefia imediata a regularização ou não do relatório de ocorrência. Já o atestado de acompanhamento de familiar para servidor contratado, este deve seguir os procedimentos descritos na Instrução Normativa.
Vale ressaltar que os procedimentos para concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores efetivos e contratados também estão previstos, por isso todos devem ficar atentos aos termos dessa instrução para seu devido cumprimento. Para sanar qualquer dúvida, a pessoa pode enviar mensagens para o e-mail aracruz@grupo-innovar.com, ou ligar no telefone (27) 99791-4782.
Para acessar a nova versão da Instrução Normativa (CLIQUE AQUI)
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Futebol de Base: Aracruz dá o pontapé inicial no campeonato neste sábado (28)
- Aracruz é escolhida para sediar a 6ª edição TEIA Cultural, evento realizado pelo Ministério da Cultura
- “Um convite à transformação: cuidando do corpo e da mente” – Médico palestra a profissionais da educação
- Saúde promove ação sobre Hepatites Virais na Unidade Vila Rica neste sábado (28) com testagem e vacinação
- Feira Conexão Agro é aberta em Aracruz e reúne autoridades, empresas e produtores em ambiente de inovação
- Equipes escolares embarcam para Guarapari rumo à Fase Final dos Jogos Escolares do ES
- Programa Saúde na Escola (PSE) destaca a importância da vacinação e os perigos do uso de cigarros eletrônicos
- Educação participa de Seminário sobre a construção de padrões de desempenho para o Ensino Fundamental
- VI Conferência Municipal debate políticas públicas para idosos de Aracruz
- Polo UAB informa que as inscrições para o curso de Licenciatura em Letras/Português (EaD) se encerram na próxima segunda-feira (30)