Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor se reúne em Aracruz

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracruz (CONDECON), realizou na última semana, na sede do PROCON, a primeira reunião com os representantes do Poder Público e da sociedade civil para discutir e apreciar demandas de consumidores e fornecedores de produtos e serviços de Aracruz e região. O órgão colegiado atua na formação de estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor. O CONDECON é responsável por atender demandas que envolvem as relações de consumo no âmbito da legislação consumerista e atuará no Biênio de 2023-2024.
Segundo a coordenadora do PROCON Aracruz, Aline Gratz, a reunião marcou o início da estruturação do setor de fiscalização da entidade que irá apurar as denúncias formuladas pelos consumidores diretamente nos estabelecimentos comerciais. O PROCON tem essa missão constitucional de mediar os interesses dos consumidores, buscando, todavia, o equilíbrio e o respeito aos direitos de ambos no cumprimento do seu escopo legal.
Compartilhe em suas redes sociais:
Últimas notícias
- Aracruz participa do Fórum Permanente de Educação Infantil do Espírito Santo (Fopeies)
- Educação reforça compromisso com metas durante reunião dos Núcleos Regionais do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes)
- Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Aracruz participa da Formação Caminhos Compartilhantes
- Processo Seletivo Simplificado Semed nº 005/2023: Prefeitura de Aracruz divulga a 6ª Chamada Emergencial/Extraordinária
- Processo Seletivo Simplificado Semed nº 005/2023: Prefeitura de Aracruz divulga a 69ª Chamada
- Formação sobre Laboratórios de Matemática promove inovação nas escolas da Rede Municipal de Aracruz
- Clique aqui e confira agora mesmo!
- Assinatura do Programa Gênesis marca novo capítulo para inovação e startups para Aracruz
- Educação promove o 1º Encontro Formativo para pedagogos em 2025
- Secretaria de Educação celebra o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)