Com foco na transparência, na modernização da gestão pública e na melhoria do atendimento ao cidadão, a Controladoria-geral do município concluiu um amplo trabalho de reorganização administrativa dos serviços ofertados pela Prefeitura de Aracruz. A iniciativa resultou na atualização e padronização da Carta de Serviços ao Usuário, disponível no Portal da Transparência, reunindo informações essenciais sobre 190 serviços públicos distribuídos em 17 grupos.

O levantamento foi iniciado em março de 2026 e mobilizou equipes técnicas em um trabalho contínuo que durou aproximadamente 90 dias, sendo finalizado em 30 de março deste ano. A ação envolveu a análise detalhada dos serviços ofertados pelas diversas secretarias municipais, garantindo mais clareza, organização e acessibilidade às informações disponibilizadas para a população.

O trabalho contou com a adesão e o comprometimento das secretarias municipais e dos secretários responsáveis pelas pastas, que participaram ativamente do processo de levantamento, revisão e atualização das informações. A construção coletiva fortaleceu a integração entre os setores da administração e garantiu maior precisão nos dados disponibilizados à sociedade.

Outra atuação importante foi da Rede Municipal de Ouvidoria e Transparência, que contribuiu no alinhamento das informações e no fortalecimento das práticas de transparência pública dentro da gestão municipal.

“A nova estrutura da Carta de Serviços foi desenvolvida com linguagem mais simples e acessível, aproximando o cidadão da administração pública e facilitando o entendimento sobre como acessar cada serviço oferecido pelo município. Além de centralizar informações em um único ambiente, a reorganização permite que o cidadão tenha acesso prévio aos documentos necessários, aos prazos de atendimento, às etapas de cada solicitação e aos canais disponíveis, tanto digitais quanto presenciais, evitando deslocamentos desnecessários e proporcionando mais agilidade no atendimento”, comentou o controlador-geral Luis Fernando Mendonça.

Outro avanço importante é o fortalecimento da transparência pública. A atualização da Carta de Serviços está alinhada à Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com uma administração mais eficiente, humanizada e conectada às necessidades da população, valorizando o direito do cidadão à informação clara, acessível e organizada.

A Carta de Serviços ao Usuário reúne serviços de diversas secretarias municipais e passa a funcionar como um importante instrumento de orientação para a população, fortalecendo a relação entre o cidadão e o poder público.