Fórum Estadual do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência fortalece as políticas públicas de inclusão
O Fórum Estadual do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu entre sexta-feira (13) e domingo (15), no Sesc de Praia Formosa, em Aracruz. Promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (SUPED), do Governo do Estado, o evento reuniu mais de 250 participantes de diferentes regiões capixabas, entre pessoas com deficiência, representantes de instituições, profissionais e integrantes da sociedade civil organizada.
Aracruz esteve representada por Walter Engenlhardt Neto, Gerente de Educação Inclusiva da Semed e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracruz, e por Jesiane Campos Pandolfi, professora de Educação Especial na área da deficiência intelectual, que atualmente integra a equipe da Educação Especial da Semed, atuando no suporte técnico-pedagógico. A participação no fórum representou uma oportunidade de diálogo, participação social e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para as pessoas com deficiência no Espírito Santo.
“O Fórum contribuiu para consolidar o processo de construção do Plano Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, concluindo as etapas de escuta realizadas em parceria com o Ifes e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). Além disso, possibilitou definir, junto à sociedade civil, as ações que nortearão as políticas públicas voltadas a esse público. Esses três dias representaram uma oportunidade importante de transformar as demandas e experiências vivenciadas pelas pessoas com deficiência em diretrizes, prioridades e metas que irão orientar a elaboração do plano”, destacou Jesiane Pandolfi.
Para sua realização, o fórum contou com o apoio de prefeituras e instituições de diferentes regiões do Estado, integrando um amplo processo de escuta dos diversos atores envolvidos. Ao longo deste ano, foram promovidas ações formativas e escutas regionalizadas, criando espaços para que pessoas com deficiência, familiares, profissionais, representantes de organizações e conselhos apresentassem suas necessidades, compartilhassem experiências e contribuíssem diretamente para a construção das políticas públicas.
"Esse processo de escuta foi fundamental para identificar as diferentes realidades vivenciadas pelas pessoas com deficiência no território capixaba, considerando os desafios relacionados ao acesso a direitos, serviços públicos, oportunidades e espaços de participação social. A partir dos debates e das contribuições dos participantes, foi possível consolidar propostas que poderão orientar as ações do poder público nos próximos anos", ressaltou Walter Engenlhardt Neto.
Os quatro grandes eixos temáticos
A construção do Plano Estadual foi orientada por quatro grandes eixos temáticos: participação social e fortalecimento dos espaços de representação, dos conselhos de direitos e do controle social; combate ao capacitismo e à violência, com o enfrentamento da discriminação, do preconceito e das diferentes formas de violência contra pessoas com deficiência; acessibilidade e tecnologias digitais, visando ampliar as condições de acesso aos espaços, serviços, informações e recursos tecnológicos; e promoção de direitos, com o fortalecimento das políticas de educação, saúde, assistência social e trabalho.
Durante as plenárias, os participantes debateram as propostas e contribuíram para a consolidação das prioridades identificadas nas escutas regionais. O encontro também contou com deliberações finais e a assinatura de uma carta que reuniu os principais encaminhamentos construídos coletivamente.
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