A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio do Conselho Municipal de Saúde de Aracruz (CMSA), inicia nesta segunda-feira (14) as inscrições para o processo eleitoral que irá definir as entidades que vão compor o colegiado no biênio 2026/2028. As inscrições seguem até o dia 28 de setembro e podem ser realizadas de forma eletrônica ou presencial, conforme as regras estabelecidas no Regimento Eleitoral. CONFIRA O EDITAL!

O Edital de Convocação para Eleição nº 001/2026 foi publicado pela Comissão Organizadora do Processo Eleitoral e estabelece as regras para participação de entidades, organizações e segmentos representativos da sociedade civil, trabalhadores da saúde e prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A eleição está prevista para o dia 21 de outubro de 2026, em local e horário que serão divulgados posteriormente.

O CMSA é formado por 16 conselheiros titulares e 16 suplentes. A composição segue a regra de paridade: 50% das vagas são destinadas aos usuários do SUS, 25% aos trabalhadores da saúde e 25% aos gestores e prestadores de serviços de saúde. Ao todo, são oito vagas para usuários, quatro para trabalhadores e quatro para gestão e prestadores.

Documentação

Entre os documentos exigidos para inscrição estão o estatuto social ou carta sindical, comprovante de CNPJ ativo, ata de eleição e posse da diretoria, documentos de identificação e comprovantes de residência dos representantes titular e suplente, além de documentos que comprovem a atuação da entidade há pelo menos dois anos.

No caso dos prestadores de serviços ao SUS, também será exigido o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo sistema eletrônico da Prefeitura ou presencialmente no setor de Protocolo do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Casa do Cidadão), localizado na Rua Padre Luiz Parenzi, nº 710, em Aracruz, das 12h às 18h.

Habilitação e eleição

Após o período de inscrições, a Comissão Eleitoral fará a análise da documentação apresentada. A lista das entidades habilitadas será publicada no dia 2 de outubro, com prazo para recursos nos dias 5 e 6 de outubro. O resultado final da habilitação será divulgado em 9 de outubro.

Caso o número de entidades habilitadas seja superior ao número de vagas disponíveis em determinado segmento, será realizada Assembleia Eleitoral para escolha das representantes. A votação será secreta e ocorrerá entre as entidades do próprio segmento.

O resultado da eleição será publicado no dia 22 de outubro, e a posse dos novos conselheiros está prevista para 24 de novembro de 2026.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 99787-1065 ou pelo e-mail semsa.cms@aracruz.es.gov.br.