Prefeitura realiza audiência pública final do plano de saneamento básico
Após as festividades do Carnaval, a Prefeitura de Aracruz se prepara para mais um passo crucial na busca pela sustentabilidade da cidade: a Audiência Pública Final do processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que está agendada para o próximo dia 20 de fevereiro, na Câmara Municipal, e trará as estratégias e soluções formuladas ao saneamento da cidade até o ano de 2036.
“Aracruz está investindo R$ 500 milhões em melhorias no tratamento de esgoto, no abastecimento de água, nas áreas sujeitas a enchentes e na limpeza urbana”, aponta o secretário municipal de Meio Ambiente, Aladim Cerqueira sobre o compromisso que a administração pública firmou, em paralelo ao plano, à saúde, economia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município.
“Este Plano é essencial para conquistarmos a tão desejada universalização do nosso saneamento básico e, para isso, é preciso de um bom plano, uma vez que é necessário mobilizar recursos vultosos que concorrem com toda a demanda de serviços das nossas cidades”, explicou o secretário.
Em parceria com a Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), durante os últimos anos a prefeitura tem trabalhado no desenvolvimento de um plano que abranja todas as áreas do saneamento básico, incluindo os desafios enfrentados nas áreas urbanas, rurais e territórios indígenas.
Como resultado, o pacote de soluções propostas pelo plano abrange mais de 20 Programas compostos por 60 Projetos que somam mais de R$ 520 milhões. Tudo isso reflete o compromisso em alcançar a universalização do saneamento no município, promovendo não apenas a saúde, mas também a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico da comunidade.
Audiência Pública
A audiência pública oferecerá uma oportunidade única para os moradores interagirem diretamente com a equipe técnica do projeto.
“Nela mostraremos as estratégias para a universalização do saneamento, incluindo atividades para o SAAE e a Cesan, ampliação da coleta e destinação de lixo, obras de macrodrenagem, reservação de água e muito mais”, explica o engenheiro Renato Siman, coordenador do projeto pela FEST, sobre o que a população pode esperar para o próximo dia 20.
Durante a audiência pública, serão apresentadas todas as iniciativas que o município colocará em prática ainda este ano. Além disso, os participantes terão a oportunidade de interagir em tempo real com a equipe técnica do projeto, contribuindo com suas perspectivas e anseios sobre as estratégias e soluções delineadas ao combate dos desafios discutidos em eventos anteriores.
“Esta audiência representa o coroamento de todo o esforço conjunto entre técnicos, autoridades locais e a comunidade. Estamos encerrando um ciclo de planejamento, e a participação de todos é fundamental para consolidar o aprendizado obtido. Essa participação é crucial não apenas para celebrar o que conquistamos, mas também para preparar o terreno na captação de recursos durante a fase de execução. Contamos com a participação de todos”, salienta a assistente social Flávia Mota, coordenadora das atividades de mobilização social, sobre a importância do envolvimento da comunidade.
Contamos com a sua participação para, juntos, debatermos o futuro do saneamento básico em Aracruz.
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Data: 20/02/2024 (terça-feira);
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Horário: 18h;
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Local: Câmara Municipal de Aracruz;
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Endereço: Rua Prof. Lobo, nº 550, Centro, Aracruz/ES.
Saiba mais sobre o plano:
O Plano Municipal de Saneamento Básico de Aracruz, estabelecido ainda em 2016, visa avaliar e planejar melhorias nos serviços de saneamento da cidade. Contudo, diante das novas normativas federais e estaduais, como o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo, a Prefeitura reconheceu a necessidade de revisão da Política Municipal de Saneamento.
Para atender a essa demanda, em 2022 firmou-se o Contrato n° 128/2022, junto à Fundação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), para a revisão do plano e elaboração de estudos técnicos complementares para aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e rurais, incluindo territórios indígenas.
Com prazo no final de fevereiro de 2024, o projeto abrangeu diversas áreas do saneamento básico, incluindo uma série de atividades de interação social, como seminários, visitas de campo e audiências públicas.
Todo o material desenvolvido está disponível para consulta no seguinte link: https://linktr.ee/pmsbaracruz
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