Regularização Fundiária avança e beneficia moradores de Barra do Riacho
Moradores de Barra do Riacho estiveram reunidos para participarem de uma Assembleia de apresentação das etapas já concluídas da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que está sendo realizada na localidade. O encontro reuniu moradores, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur) e representantes da empresa responsável pela execução dos serviços, a Fucape.
Até o momento foram realizadas a selagem de todos os imóveis, totalizando 1.796 lotes, além disso, as ações de cadastro social em Barra do Riacho já alcançaram 1.571 cadastros completos, correspondentes a 72% do total. Ainda restam 533 cadastros pendentes, dos quais 369 lotes já foram visitados pela equipe.
“Quero parabenizar toda a equipe pelo trabalho que vem sendo realizado em nossa comunidade, sempre priorizando a mão de obra local, porque é assim que a comunidade avança. Tudo aconteceu de forma muito rápida, e estamos muito ansiosos para ver essas ações avançarem, porque ter esse documento em mãos é um sonho de muitos anos para a nossa comunidade. Todo mundo sabe da importância que ele representa e espera, há muito tempo, por esse momento”, comentou Álvaro Antônio Amorim Filho, morador da Barra do Riacho.
Para a subsecretária de Planejamento Urbano, Thaisa Ferreira, a participação dos moradores é fundamental para o avanço e a conclusão das etapas da regularização fundiária. “Na Barra do Riacho, as ações seguem conforme o cronograma estabelecido e, em breve, os moradores receberão o tão aguardado documento, garantindo segurança jurídica, reconhecimento formal da propriedade e mais tranquilidade para as famílias. É uma importante conquista para a comunidade e um avanço na garantia dos direitos dos moradores”, disse.
A Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, busca legalizar núcleos urbanos informais, garantindo às famílias a titulação de seus lotes e proporcionando mais segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento urbano. Em Aracruz, os trabalhos fazem parte de uma política pública voltada à garantia da dignidade, da inclusão social e da organização do território municipal.
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