A Prefeitura de Aracruz instituiu o Protocolo Municipal para Oferta, Inserção, Acompanhamento e Retirada do Implanon no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa estabelece diretrizes técnicas para garantir atendimento qualificado, acesso seguro ao método contraceptivo e fortalecimento das ações de planejamento reprodutivo no município.

O protocolo tem como objetivo orientar os profissionais de saúde sobre o uso adequado do implante subdérmico, assegurando informação qualificada, aconselhamento adequado, livre e responsável escolha das usuárias, além da promoção da autonomia reprodutiva e da saúde sexual e reprodutiva.

Neste primeiro momento, a oferta do método será realizada durante ações programadas da Atenção Primária à Saúde, conforme a disponibilidade municipal dos implantes.

Critérios de inclusão

O protocolo estabelece como público prioritário para utilização do implante subdérmico:

• Adolescentes com risco de gravidez não planejada;

• Adolescentes com histórico de gestação prévia;

• Mulheres em situação de vulnerabilidade social;

• Pessoas em sofrimento em saúde mental;

• Mulheres com três ou mais gestações anteriores.

Também poderão ter acesso ao método mulheres e pessoas com capacidade de gestar entre 14 e 49 anos, com certeza razoável de ausência de gestação em curso e que atendam às categorias de elegibilidade clínica estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O Implanon é considerado um dos métodos contraceptivos reversíveis de longa duração mais eficazes disponíveis atualmente, com taxa de eficácia superior a 99% e duração de até três anos. O método também não interfere na amamentação, podendo ser utilizado por mulheres em período de lactação.

De acordo com o protocolo, além da oferta do implante, as equipes de saúde deverão realizar acolhimento, avaliação clínica, orientação individualizada e acompanhamento das usuárias, garantindo segurança e assistência integral durante todo o período de uso do contraceptivo.

A secretária municipal de Saúde, Rosiane Scarpatt, destacou a importância da implantação do protocolo como ferramenta de fortalecimento das políticas públicas de saúde da mulher no município. “Estamos ampliando o acesso a um método contraceptivo moderno, seguro e altamente eficaz, garantindo mais autonomia para que as mulheres possam exercer seus direitos reprodutivos com informação, acolhimento e acompanhamento qualificado. O município, inicialmente, tem a capacidade de inserir 300 contraceptivos. Esse protocolo reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde, prevenção da gravidez não planejada e cuidado integral às mulheres e adolescentes de Aracruz”, afirmou.

A implantação do protocolo representa mais um avanço das políticas públicas de saúde no município, fortalecendo as ações de planejamento reprodutivo, prevenção da gravidez não planejada e promoção da saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária.