A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação (Semed), vem a público se manifestar sobre a Educação Especial/Inclusiva no município. Na última sexta-feira (3), o site “Século Diário” publicou uma matéria intitulada: “Aracruz retrocede na Educação Especial e previsão é de caos na volta às aulas”. Na ocasião, a Prefeitura sequer foi procurada pelo site para ser ouvida e dar seu esclarecimento.

Diferentemente do que foi publicado na matéria, de que “uma decisão foi comunicada na quinta-feira (2), sem diálogo com educadores”, a Semed vem estruturando uma reorganização do trabalho de forma a garantir uma educação mais inclusiva, voltada à aprendizagem de todos os estudantes, pois ela entende que a inclusão vai para além da socialização de estudantes público-alvo da educação especial, o que exige de todos os profissionais a busca permanente de novas estratégias de ensino para todos.

Pensando nisso, a Semed realizou em 2022 várias ações para fortalecer o trabalho das escolas, como visitas permanentes em todas as instituições de ensino, realização de mais de 80 formações com todos os servidores da educação, abertura de novas Salas de Recursos Multifuncionais, contratação de mais de 20 Professores de Atendimento Educacional Especializado, além de também iniciar um trabalho piloto em cinco escolas polo com acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais, por meio de uma parceria entre Semed e secretaria de Saúde (Semsa).

Além disso, a Lei Municipal Nº 4470/2022 aprovou a criação de mais 70 cargos de Auxiliares de Professores, totalizando 400 profissionais para atender as especificidades da Educação Especial, cujo público inclui estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Lembrando que esses profissionais de apoio auxiliam questões como, higienização, alimentação e locomoção, além da acessibilidade comunicacional.

Já neste ano, após análise da realidade nas escolas de Aracruz e, consequentemente, o quadro de profissionais de apoio, que abarcam os cargos de Auxiliar de Professor da Educação Básica (APEB), Cuidador, Monitor e Estagiário de Pedagogia, a Semed elaborou uma estratégia visando a distribuição igualitária desses profissionais no que compete as etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O novo arranjo proporcionará a oportunidade de continuar garantindo legalmente a matrícula e a permanência de todos os estudantes nas suas peculiaridades.

Nesse sentido, de acordo com Nota Técnica SEESP/GAB Nº 19/2010, os serviços de apoio precisam observar a concepção de deficiência para fundamentar sua organização, que não é associada à condição de doença, carência ou invalidez, que pressupõe a necessidade de cuidados clínicos, assistenciais ou de serviços especializados, em todas as atividades. Vale ressaltar ainda que todos os estudantes precisam ter equidade no seu desenvolvimento pessoal e social, que considere suas potencialidades e autonomia, bem como não restrinja sua participação em determinados ambientes e atividades com base na deficiência.

Após feito um estudo criterioso, esse novo remanejamento dos profissionais de apoio para cumprir uma das ações estratégicas da Educação Inclusiva em Aracruz, ainda não chegou a ser efetivado, pois a Semed compreende que o retorno às aulas precisa ser feito com cautela e realizado com foco em todos os estudantes. Ou seja, a responsabilidade de uma Educação Inclusiva é sim, de todos.

Todavia, os profissionais de apoio também continuarão a suprir as necessidades dos estudantes publico-alvo da Educação Especial e os casos específicos serão analisados junto à equipe técnica da SEMED, gestores e Professores de AEE. Em Aracruz a Educação Especial/Inclusiva sempre foi acompanhada e monitorada com prioridade, objetivando fomentar o zelo do processo de ensino-aprendizagem de qualidade para garantir os direitos de todos os estudantes.