Local de Atendimento: Secretaria de Educação (SEMED),

Avenida Morobá, nº 20, Morobá, CEP: 29.192-733, Aracruz/ES.

Canais de Atendimento: Atendimento Presencial - Setor de Cadastro Escolar ou na Escola mais próxima de sua residencia.

Contato :

Email: semed@aracruz.es.gov.br;

tel: (27) 3270-7353 / (27) 3270-7361.

Público Alvo: Estudantes.

Quem pode solicitar: Responsável legal pelo(a) estudante.

Período de Atendimento: Durante todo o ano letivo,

Requisitos , documentos e informações para acessar o serviço: para realizar a matrícula o responsável legal pelo(a) estudante deverá apresentar os documentos pessoais do estudante. A solicitação de Matrícula

poderá ser feita na escola ou no Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Educação.

Principais etapas para processamento do serviço:

• A família deverá estar munida dos documentos pessoais do(a) estudante (cópia da certidão de nascimento ou CPF, carteira de vacinação, comprovante de residência, talão de energia atualizado, cópia de histórico escolar/ficha de transferência ou comprovante equivalente, no que couber, cópia do cartão do sistema único de saúde - SUS do estudante, cópia do cartão bolsa família, quando for o caso, cópia do laudo médico para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento – TGD e altas habilidades/superdotação).

De posse dos documentos deverá procurar a escola mais próxima de sua residência ou ir ao Setor de Cadastro na Secretaria Municipal de Educação e realizar a solicitação.

Previsão do máximo para apresentação do serviço: O cadastro de matrícula é muito rápido, cerca de 20 minutos.

Forma de prestação do serviço: A solicitação de matrícula poderá ser feita diretamente na escola ou no Setor de Cadastro da Secretaria Municipal de Educação. A matrícula será realizada de acordo com o grupo/ano atendido em cada instituição de ensino na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, observada à capacidade instalada das salas de aula e ao parâmetro de número de estudantes estabelecido pelo Conselho Municipal de Educação - CMEA, atendendo aos munícipes, com exceção dos casos em que o estudante resida na divisa entre

municípios.

Atendimento presencial: A solicitação de matrícula poderá ser realizada na própria escola do bairro onde reside .

No caso de não haver vaga na instituição de ensino, o responsável pelo cadastramento deverá verificar junto ao setor de Cadastro Escolar/Semed outras opções mais próximas de sua residência e informar ao responsável pelo estudante.

Assim que a solicitação de matrícula for feita no Sistema de Gestão Escolar-SGE, o responsável será encaminhado à instituição na qual foi feita a solicitação para efetivar a matrícula do estudante.

Prioridade de atendimento: O atendimento é realizado conforme ordem de chegada do cidadão.

Terão prioridade de matrícula: o estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento - TGD e altas habilidades/superdotação, de acordo com as Leis Federais nº10.048/2000 e nº13.146/2015; o estudante que reside o mais próximo da instituição de ensino e que tenha irmão/irmã já matriculado (a) na instituição de

ensino pleiteada, conforme Lei Municipal nº4.019/2016.

Mecanismo de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação: Através de contato telefônico ou pessoalmente na escola/Setor de Cadastro Escolar, no horário de 7h às 18h.

Taxas e Preços: Serviço Gratuito.