HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES - CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- PROJETO GIRASSOL

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 04/05/2018

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
PARECER TÉCNICO - Processo nº: 6.225/2018	PARECER TÉCNICO - Processo nº: 6.225/2018	12/07/2022 às 19:35	Ver
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES.	HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES.	12/07/2022 às 19:35	Ver
Fase Inicial	A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGARÁ O PARECER TÉCNICO emitido por integrante do núcleo técnico desta Secretaria, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- PROJETO GIRASSOL, concluindo que a Organização de Sociedade Civil respeitou os requisitos preestabelecidos na Lei nº. 13.019/2014 e suas alterações, ainda os termos contidos no Decreto Municipal de n°. 32.487 de 13/03/2017, além dos demais requisitos previstos na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de nº 21 de 24/11/2016, estando apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município, conforme documentos anexados.	12/07/2022 às 19:35	Sem Anexo