PORTARIA Nº 53-SEMED, Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 21/12/2018

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
PORTARIA Nº 53-SEMED	PORTARIA Nº 53-SEMED	12/07/2022 às 19:36	Ver
Fase Inicial	Estabelece normas para a doação e descarte de livros didáticos e outros materiais bibliográficos adquiridos e distribuídos à Secretaria Municipal de Educação e às escolas públicas municipais de Aracruz pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Educação - MEC, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD ou adquiridos com verba municipal (PRODER - Programa de Descentralização de Recursos) ou adquiridos com verba federal (PDDE - Programa de Dinheiro Direto na Escola). Confira a portaria na Íntegra (ANEXOS)	12/07/2022 às 19:36	Sem Anexo