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Mais EditaisCHAMADA PÚBLICA – LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 31/03/2022
Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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Chamada Pública | Chamada Pública | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
Fase Inicial | CHAMADA PÚBLICA – LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEMDS, torna público aos interessados, a necessidade de locação de espaço, nas mediações do Centro de Aracruz. O imóvel será destinado para a instalação da SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA por um período de 12 (doze) meses, com as seguintes características: 1 - DOS REQUISITOS MÍNIMOS DO IMÓVEL O objeto deste EDITAL é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para atender os serviços socioassistenciais e administrativos da Secretaria, com as seguintes características mínimas: • Edificação com área mínima construída de 350m² (trezentos e cinquenta metros quadrados), com entrada direta para a rua, e possuir mecanismos que possibilitem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida às dependências do órgão; • No mínimo 10 (quatro) salas para atendimento socioassistenciais e administrativos da SEMDS; • 02 (um) Sanitário para o publico em geral, com adaptações para portadores de deficiência; • 01 (um) Sanitário feminino e masculino para atendimento aos funcionários; • Cozinha, depósito; • Área de serviço; Acessibilidade para cadeirantes; • Instalações elétricas Trifásica; • Instalações para ar condicionado janela/split; • Cabeamento voltado para rede de dados (internet) e telefonia fixa; • Pintura recente do prédio, estando o mesmo em perfeito estado de uso; • Localização do imóvel preferencialmente no Centro da cidade e mediações, de forma a facilitar o acesso aos usuários. 2 - VALIDADE DA PROPOSTA A validade do oferecimento da proposta será de 10 (dez) dias, contados da publicação do Chamamento Público em veículo oficial. 3 - LOCAL DA ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS Os interessados deverão protocolar a proposta, acompanhada da seguinte documentação: 1- Documentos pessoais do proprietário (CPF, Identidade, Comprovante de Residência). 2- Documentos do imóvel (escritura ou recibo de compra e venda). 3- Proposta de preço de aluguel feita pelo proprietário, contendo descrição do imóvel (quantidade de ambiente) e valor da locação. 4 - Cópia da planta do imóvel (caso tenha). 5- Comprovante de endereço do imóvel. 6- Cópia do IPTU e Boletim de Cadastro Imobiliário. É imprescindível que o local esteja em perfeitas condições de uso. O protocolo deverá ser feito com toda documentação citada acima, no Setor de Protocolo da Prefeitura situado a Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro - Aracruz/ES, o qual deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para análise. Dúvidas serão dirimidas pelo telefone (27) 3270-7401. A análise e avaliação do imóvel serão realizadas pela equipe técnica desta Secretaria e a Comissão Permanente de Avaliação de Imóvel da PMA. Aracruz, 30 de março de 2022. Iohana Kroehling Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Decreto nº41.638 de 10/03/2022 | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |