Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34646/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/09/2018 Ver
Portaria 15335/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/09/2018 Ver
Decreto 34644/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/09/2018 Ver
Decreto 34643/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/09/2018 Ver
Decreto 34642/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018 Ver
Decreto 34641/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018 Ver
Decreto 34640/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018 Ver
Decreto 34639/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018 Ver
Decreto 34638/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018 Ver
Decreto 34637/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2018 Ver
Decreto 34632/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.621, DE 30/08/2018. 31/08/2018 Ver
Decreto 34631/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2018 Ver
Decreto 34630/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2018 Ver
Decreto 34629/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2018 Ver
Decreto 34628/2018 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO GALPÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2018 Ver
Decreto 34627/2018 PERMITE O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF “EZEQUIEL FRAGA ROCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2018 Ver
Decreto 34626/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.323/2018 QUE EFETIVOU SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 31/08/2018 Ver
Decreto 34625/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 31/08/2018 Ver
Portaria 15334/2018 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.132, DE 20/02/2015. 31/08/2018 Ver
Decreto 34636/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 31/08/2018 Ver