Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34635/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 31/08/2018 Ver
Decreto 34634/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 31/08/2018 Ver
Decreto 34633/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 31/08/2018 Ver
Decreto 34624/2018 DECLARA INEXISTENTE OS NÚMEROS DE DECRETOS QUE MENCIONA. 30/08/2018 Ver
Portaria 15333/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/08/2018 Ver
Portaria 15332/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/08/2018 Ver
Portaria 15331/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 30/08/2018 Ver
Decreto 34623/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 30/08/2018 Ver
Decreto 34622/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2018 Ver
Decreto 34621/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 30/08/2018 Ver
Portaria 15330/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 29/08/2018 Ver
Decreto 34613/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2018 Ver
Portaria 15329/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/08/2018 Ver
Portaria 15328/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 29/08/2018 Ver
Decreto 34617/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2018 Ver
Decreto 34616/2018 AUTORIZA O USO DOS BANHEIROS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS POR AGENTES PÚBLICOS E POR TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO, CUJAS ATIVIDADES OCORRAM EM MEIO EXTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2018 Ver
Decreto 34612/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2018 Ver
Decreto 34611/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 29/08/2018 Ver
Decreto 34610/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 29/08/2018 Ver
Decreto 34609/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 29/08/2018 Ver