Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34567/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2018 Ver
Decreto 34566/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2018 Ver
Lei 4192/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 20/08/2018 Ver
Portaria 15307/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 20/08/2018 Ver
Decreto 34571/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.324, DE 29/06/2018. 20/08/2018 Ver
Decreto 34569/2018 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2018 Ver
Decreto 34568/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.465, DE 01/08/2018. 20/08/2018 Ver
Decreto 34565/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 20/08/2018 Ver
Decreto 34561/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2018 Ver
Portaria 15305/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 17/08/2018 Ver
Portaria 15304/2018 SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. 17/08/2018 Ver
Portaria 15303/2018 CEDE SERVIDORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMAD PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA. 17/08/2018 Ver
Portaria 15302/2018 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.132, DE 20/02/2015. 17/08/2018 Ver
Decreto 34564/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 17/08/2018 Ver
Decreto 34563/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 34.503, DE 10/08/2018. 17/08/2018 Ver
Decreto 34562/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 17/08/2018 Ver
Decreto 34560/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 17/08/2018 Ver
Decreto 34559/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 17/08/2018 Ver
Decreto 34558/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 17/08/2018 Ver
Portaria 15301/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2018 Ver