Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15300/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 16/08/2018 Ver
Portaria 15299/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2018 Ver
Portaria 15298/2018 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 16/08/2018 Ver
Portaria 15297/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 16/08/2018 Ver
Decreto 34551/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2018 Ver
Decreto 34540/2018 NOMEIA PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2018 Ver
Portaria 15296/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2018 Ver
Portaria 15295/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2018 Ver
Portaria 15294/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2018 Ver
Decreto 34555/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2018 Ver
Decreto 34554/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34553/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34552/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34550/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta DE VIABILIDADE para inscrição de pessoas jurídicas ou equiparadas no Município de Aracruz/ES. 16/08/2018 Ver
Decreto 34549/2018 Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Aracruz/ES. 16/08/2018 Ver
Decreto 34548/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/08/2018 Ver
Decreto 34547/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34546/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34545/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver
Decreto 34544/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/08/2018 Ver